O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na última quinta-feira (5), a solenidade de abertura do Ano Judiciário. A primeira sessão de 2026 foi conduzida pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Arthur Neiva de Almeida. 

Também prestigiaram a solenidade o governador do Estado, Renato Casagrande; o vice-governador, Ricardo Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a presidente da OAB-ES, Érica Neves; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Davi Diniz; o procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; e o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo. 

Ao abrir o Ano Judiciário, a desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu a presença dos integrantes da mesa, autoridades, membros da advocacia, juízas, juízes, servidoras e servidores, e enfatizou a importância de uma relação republicana, colaborativa e respeitosa entre a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Segundo a presidente do TJES, embora possuam funções próprias, essas instituições compartilham a mesma responsabilidade: garantir direitos, combater injustiças e fortalecer a democracia. “Declaro, com renovada esperança e determinação, oficialmente iniciado o novo ciclo de trabalho, diálogo e realização do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, destacou. 

O vice-presidente do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, a quem coube a mensagem de início desta nova etapa, afirmou que a solenidade não é apenas um rito burocrático ou uma formalidade de calendário. “Ao iniciarmos este ciclo, pausamos para refletir sobre nossa finalidade. Não somos apenas aplicadores da lei, mas garantidores da paz social e do equilíbrio democrático. Este momento simboliza a prontidão do Poder Judiciário do Espírito Santo para enfrentar os desafios contemporâneos com o vigor e a temperança que o cargo exige. A sociedade moderna não clama apenas por decisões, ela clama por resolutividade”, ressaltou. 

“Conclamo a todos — magistrados, magistradas, servidoras e servidores — a olharmos para este ano não como um fardo de processos acumulados, mas como uma oportunidade de reafirmar o Espírito Santo como um estado de vanguarda jurídica. Que sejamos técnicos, mas nunca desumanos; firmes, mas sempre justos; e que nossa atuação, sob a liderança da Presidência deste Tribunal, representada pela desembargadora Janete Vargas Simões, seja lembrada pela determinação de decidir com estrita observância aos valores éticos e pela humildade de servir ao povo capixaba”, concluiu o vice-presidente do TJES. 

O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que a presença de representantes de todas as instituições no TJES demonstra a maturidade institucional e o relacionamento produtivo, responsável e respeitoso existente atualmente no Espírito Santo. “Seja com o Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo, seja com instituições que conquistaram sua autonomia e independência ao longo das últimas décadas, tivemos juntos a oportunidade de governar o nosso estado. Governar não é um ato isolado do Poder Executivo, do governador ou do vice-governador, mas um esforço conjunto. A capacidade de relacionamento com as instituições da sociedade tem sido uma referência para nós e o que conquistamos nos últimos anos trouxe respeito ao Espírito Santo”, pontuou. 

Também segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, a presença de representantes de todas as instituições demonstra não apenas a importância do Ano Judiciário, mas o respeito entre os Poderes. “Não há democracia forte, nem Estado democrático sólido, sem o prestígio às instituições. E prestigiar as instituições é respeitá-las, mantendo a harmonia e, ao mesmo tempo, a independência”, afirmou. 

Para o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a abertura do Ano Judiciário representa um momento de reafirmação institucional. “Renovamos compromissos, fortalecemos valores republicanos e refletimos sobre o papel das lideranças públicas na construção de instituições estáveis, confiáveis e eficientes. Liderar é dar segurança e direção, exercer a autoridade com equilíbrio, respeito e empatia, assegurando autonomia e independência, que não se confundem com isolamento. Ao contrário, instituições autônomas se fortalecem quando mantêm canais permanentes de diálogo, cooperação e construção conjunta”, salientou o representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). 

A presidente da OAB-ES, Érica Neves, destacou a presença de conselheiros e presidentes de subseções da Ordem na solenidade e ressaltou a importância da posse da desembargadora Janete Vargas Simões à frente do Tribunal, o que representa um marco institucional relevante para o sistema de justiça capixaba e para a sociedade.

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Com informações da Assessoria de Comunicação do TJES