O advogado Hélio João Pepe de Moraes tomou posse, nesta quarta-feira (28), como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, (TRE-ES) pela classe dos juristas. Nomeado pela Presidência da República, o magistrado ocupará o cargo pelo biênio 2025/2027. A sessão de posse foi transmitida pelo canal do TRE-ES na plataforma YouTube e pode ser assistida aqui.

O presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, conduziu a cerimônia e chamou o empossado para a leitura do Termo de Posse. A vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Janete Vargas Simões, fez o discurso de boas-vindas. Em seguida, o novo juiz titular do TRE-ES, Hélio João Pepe de Moraes, proferiu o seu discurso.

Estiveram presentes ao ato o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Namyr Carlos de Souza Filho, representando a Presidência do TJES; os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Pedro Valls Feu Rosa, Fernando Zardini Antonio, Arthur José Neiva de Almeida, Júlio Cesar Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima, Raphael Americano Câmara, Sérgio Ricardo de Souza, Ubiratan Almeida de Azevedo, Fábio Brasil Nery, Marcos Valls Feu Rosa e Alexandre Pupim; os juízes membros do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior, Adriano Sant'Ana Pedra;  os membros suplentes Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, Patrícia Leal de Oliveira, Lucia Roriz, Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti; o procurador regional eleitoral, Alexandre Senra; e o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento.

Além dos membros do Pleno, marcaram presença o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo, Érica Neves;  além de inúmeras autoridades presentes, entre promotores, advogados e familiares do empossado.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

1/ Galeria de imagens

Ampliar