Selo Ouro

TRE-ES realiza audiência pública sobre as Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral

O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (18)

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O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, realizou uma audiência pública, na tarde desta sexta-feira (18), para definição das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026. O evento aconteceu no auditório da sede do Tribunal e os participantes que não puderam comparecer presencialmente acompanharam as deliberações por meio da plataforma Zoom.

Estiveram presentes os membros titulares do Pleno do TRE-ES, juíza, ouvidora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Isabella Rossi Naumann Chaves; juiz Adriano Sant'Ana Pedra; juiz Helio João Pepe de Moraes; o juiz auxiliar da Presidência, Rogério Rodrigues de Almeida; o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; e servidores do Tribunal. As metas foram apresentadas pelo assessor de Gestão Estratégica, Lander Fontes de Paula.

Com as metas discutidas na audiência, o TRE-ES reafirma o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos à sociedade. O processo de definição das metas está previsto na Resolução CNJ n. 221/2016 e conta também com as contribuições de magistrados, servidores, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, partidos políticos, além de cidadãos e cidadãs. Atualmente, são quatro as metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral: julgar mais processos que os distribuídos; julgar processos mais antigos; priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; e estimular a inovação no Poder Judiciário.

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