Mais um Ponto de Inclusão Digital (PIDs) do Estado foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (28) em Sooretama, fruto de um acordo de cooperação mútua entre Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e Tribunal de Justiça do Estado (TJES), com participação da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Estadual (MPES) e da prefeitura municipal.

A cerimônia de inauguração contou com a participação virtual do presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. que saudou os presentes e destacou a importância do PID de Sooretama, de grau 4, o mais alto na escala do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das instalações habituais de um PID, o de Sooretama também contará com uma sala de perícia, fazendo com que seja o mais completo até o momento no Espírito Santo.

O presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, foi representando pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Danilo Marchiori. Localizado na Avenida Vista Alegre 283, Centro, Sooretama, o Ponto de Inclusão Digital facilitará a ação judicial no município por meio do Balcão Virtual, permitindo a participação de juízes, advogados e população em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas e é mais um passo para a promoção de um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade.

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) estão em acordo com as diretrizes da Resolução nº 508/2023 e da Portaria 353/2023, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os objetivos delineados para a expansão desses serviços no território brasileiro. Os PIDs representam um avanço para o TRE-ES e TJES no cumprimento de suas metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os PIDs estarão voltados à realização de atos de cunho judicial, sem a realização de atividades administrativas. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual dos cartórios eleitorais e da secretaria judiciária do TRE-ES e TJES, facilitando a realização de audiências e outras ações judiciais por partes e advogados.

Os PIDs vão funcionar nos seguintes municípios: Brejetuba, Governador Lindenberg, São Roque do Canaã, Irupi, Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Fundão, João Neiva, Ponto Belo e Divino de São Lourenço.

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