Com plenário lotado e sob forte emoção, o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), encerrou sua gestão à frente da Justiça Eleitoral capixaba nessa quarta-feira (02). Por conta disso, o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira assume a presidência da Corte Eleitoral e a desembargadora Janete Vargas Simões será a vice-presidente e corregedora do Tribunal. A cerimônia de encerramento de gestão pode ser assistida pelo canal do TRE-ES no YouTube: www.youtube.com/TREdoES

O presidente chegou à sede do TRE-ES por volta das 16h, acompanhando por sua esposa, a desembargadora Janete Vargas Simões e foi recepcionado por uma chuva de papel picado lançada de todos os andares da sede administrativa por servidores da Justiça Eleitoral. Seguiu para o plenário, onde presidiu a sessão de julgamentos e foi homenageado pelo encerramento de sua gestão e descerrou sua foto na Galeria de Ex-presidentes do Tribunal.

O juiz titular pela classe dos juízes federais, Alceu Maurício Júnior, fez a saudação em nome da corte e, em seguida, o presidente assistiu a um vídeo com diversos depoimentos de familiares e amigos sobre sua vida e sua carreira. Logo após a exibição do vídeo, uma apresentação de voz e teclado da música Tocando em Frente, de Almir Sater, emocionou os presentes.

O presidente foi homenageado por sua passagem pelo TRE-ES, por seus relevantes serviços prestados para a Justiça Eleitoral do Estado e do País, com Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery, entregue pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; pela desembargadora Janete Vargas Simões; e pela diretora da Escola Judicial Eleitoral e juíza titular do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves; e com a Comenda do Mérito Eleitoral, entregue pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; pela desembargadora Janete Vargas Simões.

A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES) também prestou uma homenagem ao magistrado, por meio de seu filho, o advogado Thiago Felipe Vargas Simões, que leu uma carta relembrando momentos importantes da trajetória de pai e filho na Justiça. Finalizando a cerimônia, desembargador Carlos Simões Fonseca fez seu pronunciamento e o coral do TRE-ES cantou Oh Happy Day com o apoio dos presentes.

Participaram da cerimônia o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; a desembargadora Janete Vargas Simões; os juízes titulares do Pleno do Tribunal Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior, Adriano Sant'Ana Pedra e Helio Peppe de Moraes; os membros suplentes do Pleno, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, Patrícia Leal de Oliveira, Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela e Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; os juízes auxiliares da Presidência e da Vice-presidência, Daniel Barrioni de Oliveira e Rogério Rodrigues de Almeida; servidores e terceirizados do TRE-ES.

Também compareceram o governador do Estado, José Renato Casagrande; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado; o deputado estadual; Mazinho dos Anjos, representando a presidência da Assembleia Legislativa; o juiz federal Ronald Krüger Rodor, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo, representando a presidência do TRF-2; a subprocuradora-geral de Justiça Judicial,  Andréa Maria da Silva Rocha, representando o procurador-geral de Justiça; além de desembargadores, juízes, advogados, servidores, terceirizados e imprensa.

Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery

Emiliana Emery foi a primeira mulher a obter o direito de votar no Espírito Santo, em 1929, após o juiz Aloysio Adrito de Menezes, da Comarca de Alegre, conceder a garantia de que participaria das eleições como eleitora. O sufrágio feminino no Brasil só foi aprovado em 1932, por um decreto do então presidente Getúlio Vargas.

A homenagem tem como objetivo promover o reconhecimento de práticas de promoção da cidadania e solidificação da democracia brasileira, enquanto mecanismo capaz de agregar valor às atividades que promove, destacando nomes em âmbito regional que prestaram relevantes serviços à cidadania e ao desenvolvimento do Direito Eleitoral.

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

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