O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em sessão solene conduzida por seu presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, empossou Américo Bedê Freire Junior como membro titular da Corte pela classe dos Juízes Federais. O magistrado, que atuava como membro suplente, ocupará a titularidade no biênio 2025/2027. Durante a cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, foi agraciado com a Comenda do Mérito Eleitoral.

Participaram da cerimônia a vice-presidente e Corregedora do Tribunal, desembargadora Janete Vargas Simões; o diretor-geral Alvimar Dias Nascimento; os juízes eleitorais Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Adriano Sant'Ana Pedra e Hélio João Pepe de Moraes; os juízes substitutos Ronald Krüger Rodor, Luna Oliveira Lucchesi Ramaccioti e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela; e o procurador regional Eleitoral Alexandre Senra.

O Plenário do TRE-ES registrou lotação máxima e compuseram a mesa de honra o governador do Estado, Renato Casagrande; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Namyr Carlos de Souza Filho, representando a presidência do TJES; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; e a subprocuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o procuradoria-geral.

Após a leitura do compromisso regimental pelo empossado, as boas-vindas ao novo membro titular do Pleno do TRE-ES ficaram sob os cuidados do magistrado Adriano Sant'Ana Pedra (leia o discurso aqui). Na sequência, o ministro Flávio Dino foi homenageado com a Comenda do Mérito Eleitoral, por seus méritos e por seus relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. O ministro fez um breve pronunciamento que pode ser assitido aqui.

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

1/ Galeria de imagens

Ampliar