TRE-ES e instituições de ensino de Direito assinam o Pacto pela Educação Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral será a coordenadora do convênio e pela execução de suas ações

TRE-ES Pacto pela educação 2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), com foco na promoção de ações de educação política e eleitoral para estudantes de Direito de universidade e faculdades do Estado, promoveu a assinatura do "Pacto pela Educação Eleitoral". O evento foi realizado na manhã dessa quarta-feira (22), no auditório do Tribunal, com os representantes das instituições de ensino. A Escola Judiciária Eleitoral será a coordenadora do convênio e responsável pela execução de suas ações.

Participaram do evento o Presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; os juízes eleitorais Lauro Coimbra, Isabella Rossi Naumann, Marcos Antonio Barbosa e Alceu Maurício Júnior; o procurador regional eleitoral Alexandre Senra; e os juízes auxiliares da presidência e da corregedoria eleitoral, respectivamente Délio Rocha Sobrinho e Rogério Almeida; e a diretora-geral em exercício, Rachel Metzker Dias Soares.

O Presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e o juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales, assinaram o Pacto com os representantes das instituições de ensino, Flávio Cheim Jorge, membro docente do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); Ivana Bonesi Rodrigues Lellis, coordenadora da graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV);  Eliziany Rodrigues Meira Majensky, coordenadora do curso de Direito da Universidade de Vila Velha; Robson Guimarães do Valle, gestor da Fundação Faceli e Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli); Francisco Ribeiro, vice-diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI); Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio Vitória e Vila Velha; e Vanuza Almeida Bezerra, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Novo Milênio. 

O pacto prevê a criação de intercâmbio para proporcionar, reciprocamente, troca de experiências e ações conjuntas que promovam o exercício consciente da educação eleitoral e assegurem a realização de estudos, pesquisas e demais ações de interesse mútuo com objetivo de fortalecer o campo de estudo e a pesquisa interdisciplinar, visando à consecução dos objetivos institucionais das partes, principalmente a respeito de temas concernentes ao Direito Eleitoral, aos direitos humanos, à representação política, à inclusão e ao desenvolvimento da democracia.

Em seu discurso, o diretor da da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales, destaca a importância do pacto, "pois precisamos acreditar na educação como processo de transformação. E para isso o presente instrumento previu mecanismos para criação de planos de trabalhos futuros, em oito grandes linhas:
I - intercâmbio de conhecimentos
II - desenvolvimento de pesquisas e estudos 
IV - seleção, disseminação e compartilhamento de boas práticas 
V - realização de cursos
V - realização e participação em eventos
VI - Visitas guiadas à estrutura física da Justiça Eleitoral
VII - Acompanhamento de sessões de julgamento.

Esse projeto tem o potencial de aproximar instituições de ensino, Estado e sociedade visando o pleno desenvolvimento da pessoa e seu potencial para o exercício da cidadania, dando assim cumprimento ao disposto no artigo 205, da Constituição Federal de 1988", finalizou.

Leia o discurso completo aqui

Veja a sessão da íntegra aqui: https://www.youtube.com/watch?v=pVdts_P9wUI

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