O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojur) / Secretaria Judiciária, iniciou a segunda etapa de digitalização de inúmeros documentos, tais como resultados de eleições, mapas de apuração, atos normativos, processos judiciais entre outros, remontando a história da Justiça Eleitoral no Estado. Ao todo, serão manipuladas mais de 950 mil páginas de arquivos dos anos 1945 a 2019.

Durante a primeira etapa de digitalização, 847 mil páginas foram higienizadas e digitalizadas. Nessa segunda fase, serão mais 951.347 páginas que passarão pelo mesmo processo, com a inclusão da certificação digital, com prazo de conclusão em abril de 2023. A terceira etapa prevê a restauração e escaneamento dos documentos dos anos entre 1932 e 1937, que estão em estado de conservação precário. Entre 1938 e 1945, por conta do Estado Novo de Getúlio Vargas, a Justiça Eleitoral foi extinta em todo o país e não existe documentação dessa época.

A Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação iniciou a digitalização do acervo do TRE-ES por conta da necessidade e da importância da preservação da memória institucional do Tribunal, de modo a garantir a integridade de materiais e dados importantes ao Órgão, que devem ser definitivamente preservados em razão do seu valor histórico, probatório e informativo.

Além disso, existe a necessidade de modernização e otimização da recuperação da informação contida nos documentos administrativos e processos judiciais do TRE-ES, facilitando seu acesso e agilizando sua consulta não só por parte dos usuários internos (via intranet), mas também dos usuários externos, uma vez que poderão obter, com celeridade, os dados de interesse, por meio do site do Tribunal. Após a finalização dos trabalhos de digitalização, os arquivos digitais serão lançados no sistema ficando assim disponíveis para consulta de servidores e usuários externos mediante agendamento.

O público interessado em ter acesso ao material histórico deve fazer contato com a Ouvidoria do TRE-ES pelo site e solicitar sua pesquisa. Em ocorrências onde o pedido de material seja grande, será preciso agendar um horário. Seguindo os critérios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o sistema onde os documentos são disponibilizados não pode ser acessado externamente por questões de segurança.