Por determinação da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, (TRE-ES), nesta quinta-feira, 08, haverá expediente em regime de plantão para os Cartórios Eleitorais - com exceção da 52a e 56a – Vitória, 55a e 57a – Vila Velha, 54a e 58a – Cariacica e 53a e 59a- Serra . O horário de funcionamento será das 16h às 19h.

No âmbito da Secretaria do TRE-ES, também será mantido plantão para a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária e a para Seção de Protocolo da Secretaria de Administração e Orçamento.

A presidência da Corte eleitoral capixaba considerou a portaria do TSE nº 1017/2016, que dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.

No dia 9 de dezembro, o expediente tanto nos cartórios de todo o Estado bem como na Secretaria do Tribunal será normal, inclusive com sessão de julgamentos da Corte agendada para as 14h desta sexta-feira.

O feriado

O Dia da Justiça foi instituído em 1951 e é comemorado no dia 8 de Dezembro em todo o Brasil, trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da Justiça não trabalham neste dia.

Essa data foi instituída pelo Decreto de Lei n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas e homenageia profissionais como juízes, promotores, advogados e outros, que atuam de alguma forma na Justiça, que é um dos três Poderes instituídos do Estado Brasileiro, responsável por julgar a correta aplicação das leis e guardar para que elas sejam respeitadas.