Será na próxima sexta-feira, 13/12, às 16 horas, a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Álvaro Bourguignon, e do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, no cargo de vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-ES.  Bourguignon irá assumir a presidência do TRE-ES em substituição ao desembargador Sérgio Bizzotto, que deixa o cargo máximo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo para presidir o Tribunal de Justiça Estadual. Gama irá substituir o desembargador Annibal de Rezende Lima.  

        O Cerimonial do TRE-ES já está com tudo pronto para a solenidade, que terá início com a despedida do desembargador Bizzotto.  O novo presidente será saudado pelo juiz de direito Júlio César Costa de Oliveira, que falará em nome de todos os membros do TRE-ES.  Por fim, o desembargador Álvaro fará seu discurso de posse.

        Desembargador Álvaro já exerceu o cargo de Vice-presidente e Corregedor Eleitoral do TRES-ES durante o biênio 2010/2011, é presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 

        O futuro presidente do TRE-ES é um pesquisador e estudioso da área cível, com extensa experiência na área de Direito Público – Administrativo e Tributário.  É doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.  Possui um extenso currículo na área docente, com publicações de artigos e participações em congressos, seminários e cursos de pós-graduação.  É autor do livro “Embargos de retenção por benfeitorias”, publicado em 1999 pela editora Revista dos Tribunais – SP, e de inúmeros artigos publicados na Revista de Processo RT e na Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.

        Desembargador Álvaro iniciou a carreira advogando e exerceu a advocacia por 18 anos, foi Procurador do Estado do Espírito Santo de 1986 a 1997, quando foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga destinada ao quinto constitucional.

        A sessão solene será realizada no Salão Pleno do TRE-ES, localizado no prédio da sede da Justiça Eleitoral, na Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, em Vitória. 

Comunicação do TRE-ES

Vitória, 11 de dezembro de 2013