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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 395, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Sany Albano Scherrer;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Patricia Marques da Silva Nascimento;

CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Jurisprudência e Documentação - CJ.02;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: participação da titular no evento História da Justiça e Museus Judiciários;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 06.09.19;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU,nº 172, Seção 2, de 5.9.2019, p. 69.