Sessões de Julgamento

Conteúdo da página.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas nesta página e pelo YouTube do TRE-ES.
Os registros das sessões anteriores são disponibilizados no canal do YouTube  deste Tribunal.

Devido a pandemia provocada pelo vírus Covid-19 e as medidas de combate a sua propagação, as sessões plenárias do TRE/ES, ordinárias e extraordinárias, estão sendo realizadas por videoconferência até ulterior deliberação.

Acesse:

Processos Eletrônicos relacionados para julgamento (PJe)

Calendário de sessões

Atas das sessões de julgamento publicadas


Como participar da Sessão de Julgamento por videoconferência:

A sessão por videoconferência está disciplinada pelo Ato TRE-ES nº 120/2020 e também pela Portaria TRE-ES nº 136/2020.
Para participar da sessão plenária o interessado precisa:

1) Instalar o aplicativo “Zoom” no computador, celular ou tablet (clique aqui).
2) O requerimento de sustentação oral do advogado deve ser realizado por meio do e-mail cosap@tre-es.jus.br , até 1 (uma) hora do início da sessão de julgamento, informando a parte que representa, o número do processo, telefone para contado e o endereço eletrônico para receber o link de acesso a sessão de julgamento.
3) Você receberá um link no e-mail informado. Clique no link recebido.

O participante deverá garantir que o ambiente de onde realizará a videoconferência tenha boa qualidade de conexão de internet, que seja um local com baixo ruído externo e com cenário neutro, para garantir a integridade de sua participação na sessão.

Atenção:

Os recursos nos pedidos de registro de candidatura, nas representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, nas reclamações, nos pedidos de resposta e demais decisões do plenário afetas as eleições de 2020, terão seus acórdãos publicados em sessão a partir de 26 setembro de 2020, conforme Resoluções TSE nºs 23607/19, 2323608/19, 23609/19 e 23627/20.

Acesso ao Voto do Relator:

Assista ao vídeo de demonstração de como acessar o voto, relatório e ementa, após julgados os autos e liberada a visualização pelo Relator do processo, clicando AQUI.

Abaixo, é possível consultar as pautas dos processos físicos, atas e julgamentos.

Atas das sessões de julgamento publicadas


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