Sessões de Julgamento

Conteúdo da página.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas nesta página e pelo YouTube do TRE-ES. Os registros das sessões anteriores são disponibilizados no canal do YouTube  deste Tribunal.

Devido a pandemia provocada pelo vírus Covid-19 e as medidas de combate a sua propagação, as sessões plenárias do TRE/ES, ordinárias e extraordinárias, estão sendo realizadas por videoconferência até ulterior deliberação.

Como participar da Sessão de Julgamento por videoconferência:

A sessão por videoconferência está disciplinada pelo Ato TRE-ES nº 120/2020 e também pela Portaria TRE-ES nº 136/2020.
Para participar da sessão plenária o interessado precisa:

1) Instalar o aplicativo “Zoom” no computador, celular ou tablet (clique aqui).
2) O requerimento de sustentação oral o advogado deve ser realizado através do e-mail cosap@tre-es.jus.br , até 1 (uma) hora do início da sessão de julgamento, informando a parte que representa, o número do processo, telefone para contado e o endereço eletrônico para receber o link de acesso a sessão de julgamento.
3) Você receberá um link no e-mail informado. Clique no link recebido.

O participante deverá garantir que o ambiente de onde realizará a videoconferência tenha boa qualidade de conexão de internet, que seja um local com baixo ruído externo e com cenário neutro, para garantir a integridade de sua participação na sessão.


Clique aqui para acessar os Processos Eletrônicos relacionados para julgamento (PJe)

ATENÇÃO

Os recursos nos pedidos de registro de candidatura, nas representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, nas reclamações, nos pedidos de resposta e demais decisões do plenário afetas as eleições de 2020, terão seus acórdãos publicados em sessão a partir de 26 setembro de 2020, conforme Resoluções TSE nºs 23607/19, 2323608/19, 23609/19 e 23627/20.

Acesso ao Voto do Relator
Assista ao vídeo de demonstração de como acessar o voto, relatório e ementa, após julgados os autos e liberada a visualização pelo Relator do processo, clicando AQUI.


Abaixo, é possível consultar as pautas dos processos físicos, atas e julgamentos.

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