Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 4889/2010, Processo SEI nº 0000909-38.2021.6.08.8000 , atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Maurício Xavier da Costa, Técnico Judiciário, da Classe C, Padrão 12, para a Classe C, Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 06/01/2021.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 69, de 16.4.2021, p. 7 .