Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) inicia suas atividades no TRE-ES

O núcleo será voltado para a apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral

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Na tarde desta sexta-feira (17), em reunião conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (NUCOE) iniciou suas atividades com foco na garantia da segurança e da tranquilidade para as Eleições 2026.

Participaram desta primeira reunião o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Arthur José Neiva de Almeida; o diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento; o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno; o subsecretário de Comando e Inovação da Sesp, Guilherme Pacífico; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Riodo Rubim; o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Roberto Fanti de Resende; o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado federal Márcio Magno Carvalho Xavier; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Wermeson Mário Pestana; o procurador regional eleitoral, Paulo Augusto Guaresqui; o coordenador de Segurança Institucional do MPES, Jeferson Ribeiro Gonzaga; além de delegados da Polícia Federal.

O presidente do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, deu boas-vindas aos presentes e leu o texto da Resolução nº 19/2026, que institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe). “Nosso objetivo é garantir a coesão dos esforços e a adoção de medidas céleres para coibir os delitos eleitorais. Queremos que os eleitores saibam das ações que estão sendo tomadas pelo TRE-ES, pelas forças de segurança e pelos Ministérios Públicos, para que possam exercer seu direito ao voto da melhor forma, com a certeza de que teremos eleições pacíficas e seguras”, destacou o presidente.

O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral será composto por juízes eleitorais auxiliares, procuradores regionais eleitorais auxiliares e policiais federais, militares e civis, sendo voltado à apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral, tais como captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, infrações penais, condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como de práticas ilícitas que constituam infrações administrativas, ilícitos civis ou crimes eleitorais, podem ser realizadas via internet, por meio da Ouvidoria do MPES (https://ouvidoria.mpes.mp.br) e, futuramente, pelo aplicativo Pardal. As ocorrências registradas serão encaminhadas ao Nucoe e submetidas à análise dos juízes auxiliares e do Ministério Público Eleitoral, para a devida apuração.

O Nucoe iniciou suas atividades nesta sexta-feira (17) e será encerrado após a realização do segundo turno das Eleições 2026.

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