O XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que ocorreu na tarde da última segunda-feira (19), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi aberto pela presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. O evento  teve o objetivo fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), unidades administrativas da Justiça Eleitoral que promovem atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas à consolidação da democracia representativa e à educação para a cidadania.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) foi representado pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral, ouvidora e juíza titular Isabella Rossi Naumann Chaves; pelo secretário de Gestão de Pessoas e secretário-geral da EJE-ES, Adriano Moreira de Souza; e por seu secretário-executivo, Vinícius Quintino de Oliveira.  

Ao abrir o encontro, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que este é o momento de garantir às escolas todas as ferramentas e possibilidades necessárias para que cumpram plenamente a sua função específica. “Tudo o que nós sabíamos até ontem à noite, hoje, não é suficiente para as funções de cada um de nós. Em nenhuma das áreas, a gente tem conhecimento suficiente, pela dinâmica da aquisição de informações, de mudanças. E, no caso de um tribunal eleitoral, da Justiça Eleitoral, muito mais, porque nós estamos num processo transformador”, comentou a presidente.

Além da presidente do TSE, compuseram a mesa de abertura do evento o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e a vice-diretora da Escola, ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O evento também contou com a participação de diretoras, diretores, coordenadoras e coordenadores das EJEs, bem como de presidentes, diretoras-gerais e diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Formação 
A presidente do Tribunal recordou que, neste ano, foi celebrado acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que é o órgão responsável pelo treinamento dos juízes de Direito e juízes federais no Brasil.

Além disso, segundo a ministra Cármen Lúcia, a EJE/TSE vai oferecer, ainda em 2025, um curso de formação específico para quem desejar atuar como mesária ou mesário nas próximas eleições. A finalidade é garantir que tenham conhecimentos básicos sobre suas funções. A iniciativa também se estenderá aos servidores da Justiça Eleitoral, que poderão se atualizar e ampliar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral.  

Planejamento e ações
O diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, destacou que o encontro é uma oportunidade realmente importante para fortalecer as relações entre as escolas e buscar o que for possível para otimizar os trabalhos das unidades, bem como para garantir a qualidade do material que será produzido para as capacitações. “Há muitas ações de planejamento e curadoria com o propósito de consolidar projetos históricos da carteira EJE/TSE”, informou.

Por sua vez, a vice-diretora da EJE/TSE, ministra Vera Lúcia Santana Araújo, ressaltou que o evento vai contribuir fortemente para os projetos das escolas, já com vistas às Eleições Gerais de 2026.

Plano Anual de Trabalho da EJE/TSE 
À tarde, os participantes do evento puderam assistir a painéis sobre diversos temas. No primeiro, intitulado "Plano Anual de Trabalho 2025 da EJE/TSE", os palestrantes traçaram um quadro da situação atual das EJEs e destacaram, dentre várias ações em curso, o desenvolvimento de projetos para atrair as populações minorizadas, como pessoas com deficiência ou com mais 60 anos, para garantir sua participação nos processos eleitorais.

A mesa foi presidida pelo assessor-chefe da EJE/TSE, Jillian Servat, e contou com a presença do diretor-geral do Tribunal, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, e dos assessores da EJE/TSE Caroline Sant'Ana e Pedro Oliveira Mascarenhas. Os palestrantes enfatizaram a importância da busca ativa de voluntárias e voluntários capazes de orientar esses públicos minorizados a terem participação efetiva nas eleições.  

Miguel Piazzi ressaltou que o encontro congrega magistrados e servidores dedicados à excelência e ao aperfeiçoamento contínuo da Justiça Eleitoral. “As EJEs, como todos sabemos, formam um sistema essencial para a qualificação do nosso corpo técnico, o fortalecimento da cidadania e o aperfeiçoamento das práticas eleitorais", destacou.

Formação humanista 
No painel 2, intitulado "Diálogo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)", os painelistas abordaram a missão constitucional da escola no contexto nacional. Também relataram os desafios para garantir uma formação humanista, com a atualização de conteúdos sempre com a harmonização entre o tradicional e o moderno e entre a tradição e a inovação, mediante uma gestão que busca alinhar e padronizar práticas e parcerias estratégicas. Além disso, ressaltaram o compromisso da Enfam com a qualidade e a inovação na formação judicial.  

O painel contou com a participação da secretária-geral da Presidência do TSE, Andréa Pachá, que presidiu a mesa, e com os painelistas Leonardo Peter da Silva, secretário-executivo da Enfam; Ilan Presser, secretário-geral da Enfam; e Iraci Gonçalves Guimarães, secretária de Gestão Acadêmica e de Formação em substituição.

Produção acadêmica nas EJEs 
Já no painel 3, intitulado "Revistas científicas do Sistema EJE", o editor-chefe da Revista Estudos Eleitorais, João Andrade Neto, que presidiu a mesa, fez um breve resumo da evolução histórica da publicação. Segundo ele, a periodicidade passou a ser permanente quando a revista se tornou científica, com classificação Qualis dos órgãos de fomento de pesquisa científica.  

Ele dividiu a mesa com a assistente de Pesquisa da EJE/TSE Sabrina de Paula Braga e o coordenador de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Lucas Ferreira de Lima.

Diálogo com o CNJ 
No quarto e último painel, a juíza instrutora do Supremo Tribunal Federal (STF) Caroline Santos Lima presidiu a mesa “Diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Ela dividiu o painel com a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares. Elas falaram sobre a importância das EJEs na capacitação de magistrados e sobre o Prêmio CNJ de Qualidade.

Reunião técnica de coordenação 
Na parte da manhã, foi realizada reunião técnica de coordenação das EJEs, conduzida pelo assessor-chefe da EJE/TSE, Jillian Roberto Servat. Na reunião, foi feito alinhamento de expectativas com base nos painéis preparados para a programação da tarde.  

Também foram discutidas pautas relacionadas aos eixos de capacitação da EJE/TSE, com destaque para o aproveitamento dos projetos disponibilizados na comunidade pedagógica. Além disso, foram analisados os índices de conclusão de cursos EaD no Sistema EJE.

 
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE