Mais um Ponto de Inclusão Digital (PIDs) do Estado foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (02) em Irupi, fruto de um acordo de cooperação mútua entre Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e Tribunal de Justiça do Estado (TJES), com participação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Estadual (MPES).

Estiveram presentes ao evento o diretor-geral do TRE-ES, que na ocasião também representou o Tribunal de Justiça do Estado; o juiz eleitoral da 10° Zona Eleitoral, Akel de Andrade Lima; o juiz auxiliar da presidência do TRE-ES, Daniel Barrioni de Oliveira; o representante da Defensoria Pública do Estado, o coordenador de Tecnologia da Informação, defensor Vitor Ramalho; o presidentes da 16° subseção da OAB/ES, Christian Henrique Neves; e o prefeito municipal de Irupi, Edmilson Meireles de Oliveira, além de políticos, populares e servidores do Posto Eleitoral de Irupi.

O Ponto de Inclusão Digital facilitará a ação judicial no município por meio do Balcão Virtual, permitindo a participação de juízes, advogados e população em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas e é mais um passo para a promoção de um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade.

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) estão em acordo com as diretrizes da Resolução nº 508/2023 e da Portaria 353/2023, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os objetivos delineados para a expansão desses serviços no território brasileiro. Um acordo de cooperação mútua entre TRE-ES e TJES, com participação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público estadual (MPES), foi assinado no último dia 15 de março, e Governador Lindenberg foi escolhida para receber o segundo PID.

 Os PIDs representam um avanço para o TRE-ES e TJES no cumprimento de suas metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os PIDs estarão voltados à realização de atos de cunho judicial, sem a realização de atividades administrativas. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual dos cartórios eleitorais e da secretaria judiciária do TRE-ES e TJES, facilitando a realização de audiências e outras ações judiciais por partes e advogados.

Os PIDs vão funcionar nos seguintes municípios: Brejetuba, Governador Lindenberg, São Roque do Canaã, Irupi, Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Fundão, João Neiva, Ponto Belo e Divino de São Lourenço.

Serviço

Ponto de Inclusão Digital (PID) de Irupi

Endereço: Avenida Laurentino Miranda Leal, 110, Centro, Irupi, (próximo à Câmara Municipal)