No final da manhã desta quinta-feira (09), representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual (MPES) inauguraram o Ponto de Inclusão Digital (PIDs) de São Roque do Canaã. Este é o quarto PIDs colocado em funcionamento no Estado e contribuirá para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, que na ocasião também representou o Tribunal de Justiça do Estado; o diretor-geral do TRE-ES Alvimar Dias Nascimento; o secretário geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque; o juiz auxiliar da presidência do TRE-ES, Daniel Barrioni de Oliveira; o representante da Defensoria Pública do Estado, o coordenador de Tecnologia da Informação, defensor Vitor Ramalho; o juiz titular da 16° Zona Eleitoral, Marcelo Soares Gomes; o juiz de titular da comarca de Santa Teresa, Alcemir dos Santos Pimentel; a promotora de justiça da comarca de Santa Teresa, Vera Lúcia Murta Miranda; o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-ES, Danilo Marchiori; e o prefeito municipal de São Roque do Canaã, Marcos Geraldo Guerra, além de populares e servidores públicos da prefeitura municipal e do poder judiciário.

O Ponto de Inclusão Digital facilitará a ação judicial no município por meio do Balcão Virtual, permitindo a participação de juízes, advogados e população em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas e é mais um passo para a promoção de um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade.

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) estão em acordo com as diretrizes da Resolução nº 508/2023 e da Portaria 353/2023, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os objetivos delineados para a expansão desses serviços no território brasileiro. Um acordo de cooperação mútua entre TRE-ES e TJES, com participação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público estadual (MPES), foi assinado no último dia 15 de março, e Governador Lindenberg foi escolhida para receber o segundo PID.

Os PIDs representam um avanço para o TRE-ES e TJES no cumprimento de suas metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os PIDs estarão voltados à realização de atos de cunho judicial, sem a realização de atividades administrativas. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual dos cartórios eleitorais e da secretaria judiciária do TRE-ES e TJES, facilitando a realização de audiências e outras ações judiciais por partes e advogados.

Os PIDs vão funcionar nos seguintes municípios: Brejetuba, Governador Lindenberg, São Roque do Canaã, Irupi, Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Fundão, João Neiva, Ponto Belo e Divino de São Lourenço.

O Ponto de Inclusão Digital (PID) de São Roque do Canaã funcionará na rua Lourenço Roldi 512, São Roquinho, São Roque do Canaã.