Nomeada pela Presidência da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), a advogada Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti tomou posse no cargo de juíza substituta, pela classe dos Juristas, na tarde desta quarta-feira (07). O Presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca ouviu o juramento prestado pelo advogada e deu boas-vindas à nova componente da Corte Eleitoral.

Participaram do ato a diretora-geral do Tribunal em substituição, Leila Almeida Gomes; os juízes membros do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Adriano Sant'Ana Pedra, e Lucia Roriz; os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, Júlio César Costa de Oliveira e Raphael Americano Câmara; advogados e familiares do empossada.

Currículo

Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti  é Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Direito e Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa "Direito, Sociedade e Cultura", pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem como núcleo de pesquisa temas relacionados à Sociologia do Trabalho, Mundo do Trabalho e Movimento Sindical. Advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Direito do Servidor Público.

Novo membro titular escolhido

O advogado Hélio João Pepe de Moraes foi escolhido pela Presidência da República para compor como Juiz Titular, pela classe dos Juristas, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O magistrado substituirá Renan Sales, que encerrou seu segundo biênio no TRE-ES em 19 de novembro de 2024. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial da União, e a posse será realizada em data oportuna.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

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