53ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) teve início na última quarta-feira (24), no Centro de Eventos do Pantanal, e reuniu corregedoras e corregedores eleitorais de todo o país, bem como juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, representou o Estado no evento. 

A abertura contou com as presenças do corregedor e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, desembargador Fernando Wolff Bodziak, da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, entre outras autoridades, além de representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o Brasil e servidores(as) dos TREs.

A integração com institutos de identificação para coleta da biometria no Cadastro Eleitoral foi um dos temas abordados no primeiro dia do evento, com uma palestra conduzida pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo Kisovec. “Falei especificamente sobre as parcerias com os Estados e os institutos de identificação, é um processo que a gente chama de importação de dados biométricos e biográficos de órgãos que fazem a identificação civil normalmente, como os que fazem a emissão do RG e até da CNH. O TSE tem feito estas parcerias desde 2017. Em 2018 e 2022 a gente recebeu até 11 milhões de biometrias incorporadas ao Cadastro Eleitoral, gerando uma economia de aproximadamente R$ 60 milhões para a Justiça Eleitoral. Este procedimento segue o que estabelece a Lei 13.444, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou.

Outra palestra ministrada neste primeiro dia teve como tema “Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais”. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thayanne Fonseca Pirangi Soares, abordou o assunto e destacou algumas diretrizes que devem ser observadas, principalmente, pelas pessoas que exercem cargos de liderança. “Mais do que entregar, é preciso fazer entregas de valor, ou seja, que atendam às necessidades das cidadãs e dos cidadãos e, ao mesmo tempo, que respondam aos anseios das equipes internas. Nesse sentido, é essencial focar em oferecer solução, o que significa a gente pensar menor primeiro, buscando o que é mais viável e que de fato atenda os públicos interno e externo. E não podemos nos esquecer de adotar a comunicação não violenta neste processo”.

O tema “Os desafios do cumprimento de sentença nas Zonas Eleitorais do TRE-AP” foi proferido pelo assessor da Corregedoria do Tribunal do Amapá (TRE-AP), Heverton Fernandes, que falou sobre um estudo realizado nas Zonas Eleitorais do TRE-AP neste sentido. “Vimos a repercussão que os cumprimentos definitivos de sentença estão gerando na gestão cadastral e de processos das Zonas Eleitorais do Amapá, mas nas discussões do 53º CCORELB, aqui em Cuiabá, vimos que estas demandas também estão afetando outros TREs no Brasil. A gente precisa, então, refletir sobre esse tema, discutir, para poder evoluir e prestar uma melhor prestação de serviços para a sociedade, que exige de nós, quando há uma repercussão de devolução de valores financeiros, e precisamos apresentar uma resposta e consiga expropriar esses valores que foram utilizados indevidamente por candidatas e candidatos ou partidos políticos e devolver aos cofres públicos”, destacou.

Próximos dias

O evento prossegue até sexta-feira (26), sendo que o último dia está aberto para cobertura da imprensa. Na quinta-feira (25), a programação continua com reuniões técnicas internas. Já no último dia, ocorrem as deliberações das corregedoras e corregedores eleitorais. No período da manhã, ocorrerá a abertura solene, a partir das 9h, com discurso do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo; pronunciamento do juiz auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral e representante presencial do ministro Raul Araújo, George Marmelstein Lima; e falas do corregedor e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Fernando Wolff Bodziak, e da corregedora regional eleitoral de Mato Grosso e anfitriã do evento, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Além das palestras e painéis, o 53º CCORELB conta com uma exposição digital histórica no hall de entrada do Centro de Eventos, com acervo fotográfico de todas as edições do evento, além das atas e cartas. A maioria das fotos foram gentilmente cedidas pelo diretor-geral do TRE de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, a quem o TRE-MT agradece e presta homenagem, também na exposição. Orson Lemos foi assessor chefe da Corregedoria do TRE de Pernambuco de 2002 a 2019, está no cargo de diretor-geral desde 2019, já inspecionou todos os Cartórios Eleitorais de Pernambuco e participou de 90% dos encontros da Corregedoria Regional Eleitoral no Brasil.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MT