Reforma política é tema de encontro de Corregedores Eleitorais, em Brasília

TRE-ES Encontro de Corregedores Eleitorais

Por iniciativa do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, com o apoio do Ministro Corregedor Geral Herman Benjamin, corregedores eleitorais de 12 estados reuniram-se com a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

O Corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) Samuel Meira Brasil Júnior participou da reunião, que foi realizada em Brasília.

Uma carta foi elaborada contendo considerações preliminares sobre as propostas de reforma política em debate no Congresso Nacional; dentre os itens elencados estão a proposta de adoção do voto distrital misto tendo cuidado quanto à delimitação dos distritos, uma vez que eles devem ser estabelecidos ou terem como referência os limites das atuais Zonas Eleitorais. Para compor as listas eleitorais ou partidárias, os corregedores recomendam que se faça a alternância de gênero em sua composição, além de incentivar uma maior participação dos jovens nas eleições. O texto também expressa preocupação quanto à questão da transparência na arrecadação e gastos eleitorais, a fim de que qualquer cidadão possa acompanhar efetivamente esses dados.

O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e também ao relator da comissão instalada na Câmara dos Deputados para tratar desse assunto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O evento foi planejado a partir do recente Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, realizado em Vitória, no qual foi ressaltada a necessidade da reforma política e a importância da participação da Justiça Eleitoral nas discussões.

 


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