Selo Ouro

TRE-ES participa de solenidade de reinstalação da Justiça Eleitoral

Sessão em comemoração aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), desembargador Álvaro Bourguignon, participou, nesta quinta-feira (28/05), em Brasília, da sessão solene para comemorar os 70 anos de reinstalação dos trabalhos da Justiça Eleitoral.

 

Entre os anos de 1937 a 1945, a Justiça Eleitoral permaneceu fechada. Este período conhecido como Estado Novo, do governo de Getúlio Vargas, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos existentes, suspendeu as eleições livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

 

A sessão solene conta com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. cerimônia também contará com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Selo

Na ocasião ainda será lançado um selo personalizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para homenagear a data. Esse selo deverá ser utilizado pelos órgãos da Justiça Eleitoral nas respectivas comunicações oficiais.

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