brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

PROTOCOLO Nº 18.800/2016 – SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: TRATA-SE DE PROCEDIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 44ª ZONA ELEITORAL – BOM JESUS DO NORTE (SEDE), APIACÁ E SÃO JOSÉ DO CALÇADO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 160/2016 QUE INCLUIU OS JUÍZES DE DIREITO TITULARES DAS COMARCAS MEMBROS NOS RODÍZIOS, QUE IMPLICARAM EM ALTERAÇÕES NAS JURISDIÇÕES ELEITORAIS.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESIGNADO PARA RESPONDER PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 44ª ZONA ELEITORAL (BOM JESUS DO NORTE, APIACÁ E SÃO JOSÉ DO CALÇADO), PELO PERÍODO DE ATÉ DOIS ANOS E ENQUANTO NÃO HOUVER JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA SEDE E/OU DAS COMARCAS MEMBRO DA RESPECTIVA ZONA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRª. CRISTIANE CONDE CHMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 6, de 9.1.2017, p. 1-2.