RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2016
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Torna sem efeito pedido de afastamento constante da Resolução n° 333/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Raphael Americano Câmara, membro suplente da classe dos juristas do TRE/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Torna sem efeito o requerimento de afastamento das funções eleitorais para gozo de férias do Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e autoriza novo requerimento para substituição do Exmo. Sr. Des. Carlos Simões Fonseca. |
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para o exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (Bom Jesus do Norte, Apiacá e São José do Calçado), pelo período de até dois anos e enquanto não houver Juiz de Direito Titular da Comarca. |
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 18 DE JULHO DO 2016. | Autoriza o afastamento dos membros efetivos desta Corte de suas funções regulares na Justiça Comum. |
RESOLUÇÃO Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum. |
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Defere a prorrogação do prazo de revisão de eleitorado no município de Marechal Floriano/ES e modifica o local da coleta de dados biométricos do município de Marechal Floriano/ES para o cartório eleitoral do município de Domingos Martins/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. | Autoriza a requisição de servidoras efetivas da prefeitura municipal de Santa Teresa/ES, para prestar serviços junto à 11ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. | Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Anchieta/ES, para continuar prestando serviços junto à 17ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Vila Valério/ES, para continuar prestando serviços junto à 37ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Pancas/ES, para continuar prestando serviços junto à 36ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Autoriza a renovação da requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José para continuar prestando serviços junto à 27ª ZE – Conceição da Barra/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. | Autoriza a requisição das Sras. Tissiana Velasco Pimenta Tarqueta e Gladis de Oliveira Puppim para prestar serviços junto à 15ª ZE – Domingos Martins/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Aprova a cessão da Sra. Ariela Lima Andrade, servidora do TJ/ES, para prestar serviços junto à Secretaria deste TRE/ES. |
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Aprova a cessão da Sra. Gizelly Gussye Amaral Rabello, servidora do TJ/ES, para prestar serviços junto à Secretaria deste TRE/ES. |