Torna sem efeito pedido de afastamento constante da Resolução n° 333/2016.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Raphael Americano Câmara, membro suplente da classe dos juristas do TRE/ES.

Torna sem efeito o requerimento de afastamento das funções eleitorais para gozo de férias do Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo e autoriza novo requerimento para substituição do Exmo. Sr. Des. Carlos Simões Fonseca. 

Designa o Dr. Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho para o exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (Bom Jesus do Norte, Apiacá e São José do Calçado), pelo período de até dois anos e enquanto não houver Juiz de Direito Titular da Comarca.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e estabelece a redução de membros para o pleito eleitoral de 2016.

Designa o Dr. Fábio Gomes e Gama Júnior para a incumbência do serviço eleitoral da 59ª ZE – Serra/ES.

Defere a prorrogação do prazo de revisão de eleitorado no município de Marechal Floriano/ES e modifica o local da coleta de dados biométricos do município de Marechal Floriano/ES para o cartório eleitoral do município de Domingos Martins/ES. 

Autoriza a requisição de servidoras efetivas da prefeitura municipal de Santa Teresa/ES, para prestar serviços junto à 11ª Zona Eleitoral. 

Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Anchieta/ES, para continuar prestando serviços junto à 17ª Zona Eleitoral. 

Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Vila Valério/ES, para continuar prestando serviços junto à 37ª Zona Eleitoral. 

Renova a requisição da servidor (a) efetivo (a) da prefeitura municipal de Pancas/ES, para continuar prestando serviços junto à 36ª Zona Eleitoral. 

Autoriza a renovação da requisição da Sra. Lígia de Oliveira Machado José para continuar prestando serviços junto à 27ª ZE – Conceição da Barra/ES.

Autoriza a requisição das Sras. Tissiana Velasco Pimenta Tarqueta e Gladis de Oliveira Puppim para prestar serviços junto à 15ª ZE – Domingos Martins/ES.

Autoriza a alteração da requisição da Sra. Roberta Pereira Malta para prestar serviços junto à 43ª Zona Eleitoral, em função do rezoneamento.

Autoriza a renovação da requisição da Sra. Sônia Regina Furlan Caliman para continuar prestando serviços junto à 06ª ZE – Colatina e Marilândia/ES.

Autoriza a requisição da Sra. Teresa Cristina Oliveira para prestar serviços junto à 20ª ZE – Aracruz/ES.

Autoriza a renovação da requisição da Sra. Roseli da Penha Cruz Harckbart para continuar prestando serviços junto à 15ª ZE – Domingos Martins/ES.

Autoriza a renovação da requisição da Sra. Maria Augusta Holz para continuar prestando serviços junto à 08 ZE - Afonso Cláudio e Laranja da Terra/ES.

Designa o Dr. Alexandre Farina Lopes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.

Designa o Dr. Gustavo Zago Rabelo, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 47ª Zona Eleitoral - Viana.

Designa o Dr. Victor Ribeiro Pimenta, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

Aprova a cessão da Sra. Ariela Lima Andrade, servidora do TJ/ES, para prestar serviços junto à Secretaria deste TRE/ES.

Aprova a cessão da Sra. Gizelly Gussye Amaral Rabello, servidora do TJ/ES, para prestar serviços junto à Secretaria deste TRE/ES.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos desta Corte de suas funções regulares na Justiça Comum.