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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016.

ASSUNTO: Afastamento dos membros efetivos deste Tribunal, Excelentíssimos Srs. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Des. Samuel Meira Brasil Junior, Dr. Helimar Pinto, Dr. Aldary Nunes Junior e Drª. Cristiane Conde Chmatalik de suas funções regulares na Justiça Comum.

REQUERENTE: Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama – Presidente.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e as notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, autorizar o afastamento dos Exmos Srs Desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Samuel Meira Brasil Junior, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; dos Membros Efetivos deste Tribunal, Drs. Helimar Pinto e Aldary Nunes Junior, de suas funções regulares junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo durante o período de 15/08/2016 a 04/11/2016, bem como autorizar o afastamento da Drª. Cristiane Conde Chmatalik, membro efetivo da Classe de Juiz Federal deste Tribunal, de suas funções regulares na Justiça Federal, durante o mesmo período, nos termos da Resolução TSE nº 21.842/2004, submetendo a presente decisão à apreciação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 30, III c/c art. 23, IV do Código Eleitoral. 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - Presidente

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. DANILO DE ARAUJO CARNEIRO

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRª. CRISTIANE CONDE CHAMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 92, de 1.6.2016, p. 8-9.