brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 82.903/2016,

RESOLVE:

DESIGNAR, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha, a partir de 09/01/2017, pelo prazo bienal.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 4, de 5.1.2017, p. 1-2.