ATO 2016
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 725, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spalla para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de substituição de revestimento de cadeiras. |
| ATO Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha. |
| ATO Nº 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira. |
| ATO Nº 722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 277/2017) |
| ATO Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES. |
| ATO Nº 720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Remove a Srª. Natália Coelho Dalapicola Munhós, lotando a servidora no Cartório Eleitoral de São Mateus (21ª ZE). Concede 10 dias de trânsito. |
| ATO Nº 719, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Auditoria de Gestão - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 193/2022) |
| ATO Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de fornecimento de solução para reprografia, impressão, envio e recebimento de fax e digitalização de documentos por meio de outsourcing. |
| ATO Nº 716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Neide Aparecida da Camara Acosta, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6) da 53ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 816/2017) |
| ATO Nº 713, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO Nº 712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Dispõe sobre a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais no período do recesso forense. |
| ATO Nº 711, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato La Rocca. |
| ATO Nº 710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Reconhece que a servidora Luiza Nascimento Colnago, fez jus, a 6 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade. |
| ATO Nº 709, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de serviço de suporte nas simulações de falhas/recuperação de datacenter primário com ativação do datacenter secundário e outros. |
| ATO Nº 708, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de serviço de coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes. |
| ATO Nº 707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Analista judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Marcela Freire Barbosa Pinto. Concede 30 (trinta) dias de trânsito. |
| ATO Nº 706, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 705, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 704, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 703, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Maria Rita Silva, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Elaine Leite Ferreira. Concede 30 (trinta) dias de trânsito. |
| ATO Nº 700, DE 2 DE MAIO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro. |
| ATO Nº 699, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira. |
| ATO Nº 698, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Concede licença para capacitação ao servidor Thiago Nascimento Rodrigues. |
| ATO Nº 697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa o MM. Juiz Eleitoral da 26ª ZE para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, formada pelas 25ª e 28ª Zonas Eleitorais. |
| ATO Nº 695, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa o MM. Juiz Eleitoral da 48ª ZE para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, formada pelas 2ª e 48ª Zonas Eleitorais. |
| ATO Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Thiago Campos de Carvalho. |
| ATO Nº 693, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva. |
| ATO Nº 690, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo. |
| ATO Nº 688, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Gerson Marques Oliveira. |
| ATO Nº 680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Pereira Gualberto. |
| ATO Nº 673, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. | Torna sem efeito, a designação do servidor Fabricio Pereira Costa para substituição automática da Chefia do Cartório da 38ª ZE, contida no ato nº 492/16. |
| ATO Nº 672, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Thiago Nascimento Rodrigues para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017) |
| ATO Nº 671, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Costa Dagostini. |
| ATO Nº 670, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos. |
| ATO Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva. |
| ATO Nº 604, DE 2 DE JUNHO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira. |
| ATO Nº 603, DE 2 DE JUNHO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira. |
| ATO Nº 596, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022) |
| ATO Nº 595, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. | Fixa o recesso forense, suspendendo-se os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal, bem como nos Cartórios Eleitorais. (Revogado pelo Ato nº 764/2017) |
| ATO Nº 594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor regularmente requisitado Filipe Esmidre da Silva, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 668/2017) |
| ATO Nº 593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Luciana Affonso Soares, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato 757/2017) |
| ATO Nº 589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Antônio Henrique Antunes pela servidora Rita de Cássia de Souza Werneck. |
| ATO Nº 577, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Reconhece em relação à função comissionada de Chefe da Seção – FC.6, correlação com a função comissionada Chefe de Seção - FC.5, originária da função de Chefe de Serviços Gerais. |
| ATO Nº 576, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Reconhece em relação à função comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro – FC.6, correlação com a função comissionada Chefe da Seção - FC.5, originário da função de Chefe de Serviço de Controle Geral de Eleitores. |
| ATO Nº 575, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Reconhece em relação à função comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia, correlação com a função Chefe da Seção de Taquigrafia. |
| ATO Nº 574, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Reconhecer em relação à função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa e Arquivo, correlação com a função Chefe da Seção de Comunicação Administrativa. |
| ATO Nº 559, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. | Interrompe a 1ª parcela das férias do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte. |
| ATO Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. | Altera dispositivo do Ato 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 557, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 56ª ZE (FC-6) (Tornado sem efeito pelo Ato nº 278/2017). Torna sem efeito as designações referentes aos servidores da 56ª ZE contidas nos Atos nº 492/16 e 494/16. |
| ATO Nº 555, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor requisitado Guilherme Lopes Campos para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 37ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 64/2021) |
| ATO Nº 552, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Delton Luis Alves Bissoli e José Álvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de prestação de serviços de roçagem e carpina no terreno localizado na Av. Vitória, 2073, Bairro Nazareth. |
| ATO Nº 550, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. | Modifica o Ato nº 360/2016. |
| ATO Nº 549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Sayumi Feliz Takahata para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito o ato Nº 812/15. |
| ATO Nº 548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito o ato Nº 811/2015. |
| ATO Nº 547, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Evandro Canal Savergnini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.06 |
| ATO Nº 545, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetuar a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES. |
| ATO Nº 544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES. |
| ATO Nº 543, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Delton Luis Alves Bissoli para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento e instalação de uma bandeira de porta de correr em vidro temperado verde para o Cartório. |
| ATO N° 542, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Divulga o calendário para o ano de 2017, com os feriados e pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações. |
| ATO Nº 541, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC.06. |
| ATO N° 540, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Cilene Regina Ramos de Santis. |
| ATO N° 539, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos. |
| ATO Nº 538, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. | Dispensa a servidora Fernanda da Silva Garcia da referida Comissão. |
| ATO N° 536, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Andrea Silva Gaba Garcia. |
| ATO N° 535, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Marcelo Lazarini Campista. |
| ATO N° 534, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Josiani Zanotelli Bueno. |
| ATO Nº 530, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem, como gestores titular e substituto, da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, referente a aquisição de papel A4. |
| ATO Nº 528, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016. | Altera o Ato nº 360/2016. |
| ATO Nº 527, DE 1 DE OUTUBRO DE 2016. | Fixa o horário de expediente das Zonas Eleitorais do Estado. Mantém as disposições do Ato nº 360/2016. |
| ATO Nº 526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont. |
| ATO Nº 525, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Carina Charpinel Ventorini. |
| ATO Nº 524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Cícero da Silva Quirino. |
| ATO Nº 523, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Simone dos Reis Torres. |
| ATO Nº 522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza. |
| ATO Nº 521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro. |
| ATO N° 520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior. |
| ATO N° 519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. |
| ATO N° 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz. |
| ATO Nº 517, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente. |
| ATO Nº 516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Delton Luis Alves Bissoli. |
| ATO N° 515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO N° 514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro. |
| ATO N° 513, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares. |
| ATO N° 512, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor André Luiz Ataíde. |
| ATO Nº 511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado- FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 515/2022) |
| ATO Nº 510, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. | Renova o ato nº 642/15, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão, equipe esta instituída pelo ato nº 344/07, e alterada pelos atos nº 369/07, 296/08, 248/09, 280/09, 346/09, 480/10, 463/11, 479/12, 609/13, 646/14, 299/15 e 642/15. |
| ATO Nº 510, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. | Renova o ato nº 642/15, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES. |
| ATO Nº 509, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. | Designa os servidores para comporem a equipe de apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria. |
| ATO Nº 508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024) |
| ATO Nº 504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação para servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário portador de diploma de curso superior à servidora Rita de Cássia de Souza Werneck. |
| ATO Nº 503, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação para servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário portador de diploma de curso superior à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário portador de diploma de curso superior. |
| ATO Nº 501, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Luiziany Albano Scherrer para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC.05. |
| ATO N° 499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira. |
| ATO N° 498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Gilberto Motta Elias. |
| ATO N° 497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Maria Rita Silva. |
| ATO N° 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira. |
| ATO Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua as designações automáticas de servidores, regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos nº 102/2016, 122/2016, 226/2016, 234/2016, 301/2016, 355/2016, 178/2015, 436/2015, 693/2015 e 556/2014. |
| ATO Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua as designações automáticas de servidores, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos nº 500/2014, 871/2015, 258/2014, 363/2015 e 825/2014. |
| ATO Nº 493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua as designações automáticas de servidores regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos: 759/2015, 388/2016, 655/2014 e 667/2015. |
| ATO Nº 492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua designações automáticas de servidores, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos, 97/2012, 931/2015, 423/2010, 451/2012, 87/2012, 694/2013, 803/2014, 855/2015, 328/2016, 604/2013, 456/2016, 657/2012, 219/2015, 256/2016, 565/2013, 329/2016, 297/2015, 213/2012, 308/2016, 31/2016, 180/2015, 125/2013, 408/2015, 456/2010, 788/2014, 433/2010, 261/2013, 179/2015, 81/2014, 592/2013, 331/2015, 865/2015, 362/2012, 814/2015, 362/2015, 313/2015, 117/2015, 911/2015, 377/2015, 409/2013, 354/2012, 181/2015, 814/2013, 826/2014, 868/2013, 151/2015 e 257/2015. |
| ATO Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2016 do servidor Fabio Rosado Barbosa. |
| ATO Nº 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos. |
| ATO Nº 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO Nº 488, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Designa os servidores Lander Fontes de Paula e Washington da Costa dos Santos para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de aquisição de material gráfico. |
| ATO Nº 487, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Luciana Gadiolli para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Contábil - FC.06. |
| ATO Nº 486, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tânia Mara Pavesi Miranda. |
| ATO Nº 485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. | Remaneja o cargo efetivo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária. |
| ATO Nº 484, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. | Lota os cargos criados pelo art. 1º, I, da Lei Federal nº 13.150/2015. |
| ATO Nº 483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - Modalidade especialização, à servidora Rita de Cássia de Souza Werneck. |
| ATO Nº 481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz. |
| ATO Nº 480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helder Vazzoler. |
| ATO Nº 479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. | Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem, como fiscais titular e substituto, do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para atualização da planilha orçamentária da obra de construção do remanescente da edificação que abrigará o Cartório da 24ª ZE – Guarapari/ES. |
| ATO Nº 478, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - Modalidade mestrado, ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira. |
| ATO Nº 477, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes. |
| ATO Nº 476, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. | Dispensa as servidoras Andresa Farias Raposo e Giane Andrea Medeiros da Silva Souza da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e as designa para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6. |
| ATO Nº 475, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. | Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e os designa para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6. |
| ATO Nº 474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016. | Dispensa a servidora Gláucia Sanches Giolito e os servidores Rafael Buzetti Ferreira, Henrique Jorge Arraes de Castro e Marcos Roberto de Souza da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e designa-os para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6. |
| ATO N° 473, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Weliton Mariano Neves. |
| ATO N° 472, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Sayumi Felix Takahata. |
| ATO N° 471, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Sany Albano Scherrer. |
| ATO N° 470, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas. |
| ATO N° 469, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Fabio Ferreira Ramos. |
| ATO N° 468, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Cintia Fornazieri Costa. |
| ATO N° 467, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo. |
| ATO Nº 466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Concede à servidora Alessandra Lopes Lugão prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias. |
| ATO Nº 464, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 463, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck. |
| ATO Nº 462, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Fernanda Pissinati de Sant’Anna. |
| ATO Nº 461, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes. |
| ATO Nº 460, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões. |
| ATO N° 459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. | Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| ATO Nº 458, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 457, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. | Designa as servidoras Heloisa Bittencourt Weber e Rossana Maria Silva Cordeiro para atuarem, como fiscais titular e substituto, do contrato de prestação de serviços de Técnico de Urna. |
| ATO Nº 456, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 112/16. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 455, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Álvaro Saad de Araújo. |
| ATO Nº 454, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Patrick Nascimento Siqueira. |
| ATO Nº 453, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga. |
| ATO Nº 452, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Diógenes Teixeira do Prado. |
| ATO Nº 451, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor André Santos Zanon. |
| ATO Nº 450, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Jan Oliveira da Silva. |
| ATO Nº 449, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Jader Fonseca Figueiredo. |
| ATO Nº 448, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Leonardo Moreira Guimarães. |
| ATO Nº 447, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Sandro Mill Damasceno. |
| ATO Nº 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Cláudio César de Paula Lessa. |
| ATO Nº 445, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Herlon Fachetti Poton. |
| ATO Nº 444, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo. |
| ATO Nº 443, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Fernanda da Silva Garcia. |
| ATO Nº 442, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso. |
| ATO Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel. |
| ATO Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Wagner Simor Lovati. |
| ATO Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira. |
| ATO Nº 438, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares. |
| ATO Nº 437, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Juliana Garcia Lopes Carvalho. |
| ATO Nº 436, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki. |
| ATO Nº 435, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas. |
| ATO Nº 434, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Luiziany Albano Scherrer. |
| ATO Nº 433, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spala para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de locação de 01 (uma) tenda a ser instalada em via pública. |
| ATO Nº 431, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Simone dos Reis Torres para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Controle Orçamentário - FC.06. |
| ATO Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lucinetti Delarmelina Costa. |
| ATO Nº 429, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori. |
| ATO Nº 428, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori. |
| ATO Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lírio Coutinho. |
| ATO Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato la Rocca. |
| ATO Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. | Altera a redação dos atos nº 660/2015, nº 661/2015, nº 662/2015, nº 663/2015, nº 664/2015, nº 683/2015, nº 684/2015, nº 685/2015, nº 686/2015, nº 687/2015, nº 688/2015, nº 689/2015 e nº 690/2015. |
| ATO Nº 422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori. |
| ATO Nº 420, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Robison Araújo da Silva. |
| ATO N° 419, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. | Concede à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi, prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias. |
| ATO Nº 416, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. | Reconhece que a ex-servidora Maria Dalva de Oliveira fez jus a Licença Prêmio por Assiduidade. |
| ATO Nº 414, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Walter Barcelos pelo servidor Antônio Carlos Pedrozo Junior. |
| ATO Nº 413, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Rosângela Mendes de Oliveira pelo servidor Felipe Fernandes Pezzin. |
| ATO Nº 412, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart pelo servidor Marcelo Lazarini Campista. |
| ATO N° 410, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Roseane Sewo. |
| ATO N° 409, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Antônio Carlos Pedrozo Júnior. |
| ATO N° 408, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Aline Vianez Martinelli. |
| ATO N° 407, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Joelma Savergnini. |
| ATO N° 406, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Cristiana Salviato Fontana. |
| ATO N° 405, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Nestor Cinelli. |
| ATO N° 404, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Bruno Barbosa dos Santos. |
| ATO N° 403, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Marcelo Menequini Limas. |
| ATO N° 402, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Letícia Figueira Werneck. |
| ATO N° 401, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Rivonilda dos Santos Soares. |
| ATO Nº 400, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Estende o exercício das funções eleitorais do Dr. José Rodrigues Pinheiro, atualmente designado como Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e Itarana. |
| ATO Nº 399, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. | Lota, provisoriamente, a servidora Vanusa Maria Marques Martins na 41ª Zona Eleitoral. (Revogado pelo Ato nº 617/2017). |
| ATO Nº 396, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Rosângela Mendes de Oliveira pela servidora Sandra Regina Franco Baida. |
| ATO Nº 393, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes. |
| ATO Nº 392, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. | Designa o Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Venda Nova do Imigrante, para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo. |
| ATO Nº 391, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. | Designa o Dr. Edmilson Rosindo Filho, MM. Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco, para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte. |
| ATO Nº 390, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. | Designa o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Santa Teresa, para exercer a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Fundão. |
| ATO Nº 389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes. |
| ATO Nº 388, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Fabíola Rodrigues dos Reis Ferreira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016) |
| ATO Nº 387, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 386, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO N° 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. | Designar o servidor Fabiano Baptista CastiglioniI, para atuar como responsável pela emissão e uso de certificado digital para servidores de sítio de internet, tipo A1, no âmbito do ICP-BRASIL, com validade de 1 (um) ano. |
| ATO N° 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO N° 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano. |
| ATO N° 382, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos. |
| ATO N° 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO N° 380, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Rafael Buzetti Ferreira. |
| ATO N° 379, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori. |
| ATO Nº 378, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Altera os Atos nº 72/1972 e nº 46/1984. |
| ATO N° 377, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Joelson da Cruz. |
| ATO N° 376, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros. |
| ATO N° 375, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini. |
| ATO N° 374, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga. |
| ATO N° 373, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Marcos Roberto de Souza. |
| ATO N° 372, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Gabriel Heringer de Mendonça. |
| ATO Nº 371, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Joesmar Marciano França. |
| ATO N° 370, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Felipe Meleipe. |
| ATO N° 369, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. |
| ATO N° 368, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga. |
| ATO Nº 364, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Concede à servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem percepção de vencimentos, no período de 22/08/2016 a 31/07/2017. |
| ATO Nº 363, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Interrompe, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2016, do servidor Leonardo Moreira Guimarães. |
| ATO Nº 362, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spala para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de locação de 02 (duas) telas para projeção de 150” e 02 (dois) projetores de alta resolução a serem instalados em via pública na Sede do TRE-ES. |
| ATO Nº 361, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. | Lota, provisoriamente, o servidor Alair Reis da Silva na 39ª Zona Eleitoral. (Revogado pelo Ato n° 491/2017) |
| ATO Nº 360, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece regras para horário de atendimento nos Cartórios e na Secretaria do TRE-ES. |
| ATO Nº 358, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. | Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Antonio Brasil Maia Filho para atuarem, como fiscais titular e substituto, do contrato de fornecimento de cartões combustível pós-pagos para os veículos locados para as Eleições 2016. |
| ATO Nº 357, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Renato Lirio para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Link Data Informática e Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços em suporte técnico do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio. |
| ATO Nº 355, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Darly Cardoso de Almeida para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 33ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016) |
| ATO Nº 354, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo. |
| ATO Nº 353, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques Oliveira. |
| ATO Nº 352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosana Maria Silva Cordeiro. |
| ATO Nº 351, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça. |
| ATO Nº 350, DE 1 DE AGOSTO DE 2016. | Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui “Auxílio-Transporte” para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos. |
| ATO Nº 349, DE 29 DE JULHO DE 2016. | Designa os servidores Marildo Ferreira Penha e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem como fiscal titular e fiscal substituto, respectivamente, do contrato de prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de almoxarife. |
| ATO Nº 348, DE 29 DE JULHO DE 2016. | Lota, provisoriamente, o servidor Bruno Airão Destefani na 34ª Zona Eleitoral. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 3/2017) |
| ATO Nº 347, DE 29 DE JULHO DE 2016. | Cessa os efeitos do Ato nº 300, que lotou provisoriamente a servidora Sayumi Felix Takahata. |
| ATO Nº 345, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Reconhece que o ex-servidor João Gomes de Jesus fez jus, a 3 (três) meses de Licença-prêmio por assiduidade. |
| ATO Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Interrompe a 2ª parcela das férias do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges |
| ATO Nº 342, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Interrompe a 2ª parcela das férias da servidora Arlydia Gomes Astor. |
| ATO Nº 341, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Interrompe a 1ª parcela das férias do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 340, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Interrompe a 1ª parcela das férias do servidor Walter Barcelos. |
| ATO Nº 339, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Continuidade do processo de contratação do Autodesk Maintenance Plan. |
| ATO Nº 338, DE 28 DE JULHO DE 2016. | Institui equipe de Gestão contratual - Contratação de prestação de serviços de emissão de certificados digitais firmado com o SERPRO. |
| ATO Nº 337, DE 27 DE JULHO DE 2016. | Reconhece que a ex-servidora Duze Maria Ribeiro Fortaleza, fez jus, a 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade. |
| ATO Nº 336, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES. Dispensa o servidor Bruno da Silveira Gomes da referida Comissão. Designa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuar na referida Comissão. |
| ATO Nº 335, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. |
| ATO Nº 334, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 812/15. |
| ATO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Designa os servidores Adriana Petersen Saraiva Soares e Célio Vivas Cosme para atuarem como fiscais dos contratos firmados entre este Tribunal e as Empresas Novello & Carbonelli e GlobalPrint Editora Gráfica LTDA – EPP. |
| ATO Nº 332, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 324, que designou o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista como novo Juiz Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros. |
| ATO Nº 331, DE 25 DE JULHO DE 2016. | Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 02 de outubro de 2016, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 30 de outubro de 2016. |
| ATO Nº 330, DE 21 DE JULHO DE 2016. | Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2016, do servidor Antonio Henrique Antunes. |
| ATO Nº 329, DE 21 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Fernanda Wagmacker Santiago Fidelman para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 21ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Lorena Colodetti Bellon para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 11ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 327, DE 20 DE JULHO DE 2016. | Institui nova Comissão com a finalidade de aprofundar a apuração iniciada no Procedimento Administrativo Disciplinar nº 757/2016 (prot. nº 12.417/2014), na forma da Decisão prolatada às fls. 341/345. |
| ATO Nº 324, DE 20 DE JULHO DE 2016. | Designa o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista, MM. Juiz de Direito, titular da Comarca de Boa Esperança, para exercer a jurisdição eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. |
| ATO Nº 323, DE 20 DE JULHO DE 2016. | Retifica o Ato nº 228/2015. Designa o Dr. Helthon Neves Farias, MM. Juiz de Direito, titular da Comarca de Mucurici, para o exercício da jurisdição eleitoral da 31ª Zona - Mucurici (sede) e Ponto Belo. |
| ATO Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira. |
| ATO Nº 318, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira. |
| ATO Nº 317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane. |
| ATO Nº 315, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Designa as servidoras Rossana Maria Silva Cordeiro e Heloísa Bittencourt Weberpara atuarem, como fiscais titular e substituta, respectivamente, do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Reis Tesh Ambientais LTDA – ME. |
| ATO Nº 314, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 313, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira pela servidora Olga Bayerl Vita. |
| ATO Nº 312, DE 11 DE JULHO DE 2016. | Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários. |
| ATO Nº 311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck. |
| ATO Nº 308, DE 8 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Marcelo Vervloet para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 218/2016 e o Ato nº 281/2014. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 307, DE 8 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Luciana Gadiolli para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Contábil - FC-06. |
| ATO Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO Nº 304, DE 6 DE JULHO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós- Graduação - Modalidade Especialização ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos. |
| ATO Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alkindar da Silva Spala. |
| ATO Nº 301, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Roseli da Penha Cruz Harckbart para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 15ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016) |
| ATO Nº 300, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Lota provisoriamente a servidora Sayumi Felix Takahata, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, até o término da licença gestante da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 347/2016) |
| ATO N° 299, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Lucas Lobato La Rocca. |
| ATO N° 298, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Efetua promoção do servidor João Leonardo Angeleti Souza. |
| ATO N° 297, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Efetua progressão da servidora Olga Bayerl Vita. |
| ATO N° 296, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Marcos Monteiro. |
| ATO Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carine Charpinel Ventorini. |
| ATO Nº 294, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carine Charpinel Ventorini. |
| ATO Nº 293, DE 5 DE JULHO DE 2016. | Designa o servidor Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração de projeto básico e executivo para a reforma da edificação que abriga o Cartório da 26ª Zona Eleitoral. |
| ATO Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rivonilda dos Santos Soares. |
| ATO Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos. |
| ATO Nº 290, DE 4 DE JULHO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - Modalidade especialização ao servidor Maurício Xavier Costa. |
| ATO Nº 289, DE 1 DE JULHO DE 2016. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO N° 288, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| ATO N° 287, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Livia Mayer Totola Britto. |
| ATO N° 286, DE 28 DE AGOSTO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes. |
| ATO N° 285, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos. |
| ATO N° 284, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi. |
| ATO N° 283, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Rosanna Ferreira Fernandes. |
| ATO Nº 282, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Pimentel Riva. |
| ATO Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabiana Aurich. |
| ATO Nº 280, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Adota boas práticas de gestão e uso de água e energia elétrica no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| ATO N° 279, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes. |
| ATO N° 278, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Maikon Alves Fagundes. |
| ATO N° 277, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida. |
| ATO N° 276, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Fabianne de Souza Oliveira. |
| ATO N° 275, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Designa o servidor Alkindar da Silva Spala e Antonio Brasil Maia Filho para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de locação de veículos automotivos com quilometragem livre, seguro total e assistência técnica. |
| ATO N° 274, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Fabiana Aurich. |
| ATO N° 273, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Claudio Humberto Viana Gomes. |
| ATO Nº 272, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. |
| ATO N° 271, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção do servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira. |
| ATO N° 270, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Renata Damiani Mendes. |
| ATO N° 269, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a promoção da servidora Catarina Maria Tessinari Garcia. |
| ATO N° 268, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira. |
| ATO N° 267, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas. |
| ATO N° 266, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa. |
| ATO Nº 264, DE 12 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Lylian Nascimento Ramos pelo servidor Eduardo Pinto Braga. |
| ATO Nº 263, DE 14 DE JUNHO DE 2016. | Reconduz o Dr. Paulo Moíses de Souza Gagno, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª ZE - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. |
| ATO Nº 262, DE 14 DE JUNHO DE 2016. | Designa o Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu. |
| ATO Nº 261, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos. |
| ATO Nº 260, DE 9 DE JUNHO DE 2016. | Interrompe a 1º parcela das férias da servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro. |
| ATO Nº 258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO N° 257, DE 7 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Leonardo Guerra Netto. |
| ATO Nº 256, DE 7 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Cláudio de Souza Januário para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 255, DE 7 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Bento Astori pelo servidor Helder Vazzoler. |
| ATO Nº 254, DE 7 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Helder Vazzoler para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Compras - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 375/2017) |
| ATO N° 253, DE 6 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen. |
| ATO Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2016. | Institui as Comissões de Recebimento dos Materiais discriminados no Ofício Circular nº 101 GAB-DG. |
| ATO Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Leonardo Lamego Machado pela servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro. |
| ATO Nº 249, DE 2 DE JUNHO DE 2016. | Interrompe a 1ª parcela de férias do servidor Marcos Venturott Ferreira. |
| ATO N° 248, DE 2 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Adamo Batista. |
| ATO N° 247, DE 2 DE JUNHO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Sergio Oliveira Valpasso. |
| ATO Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva. |
| ATO Nº 244, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós graduação - modalidade especialização à servidora Letícia Figueira Werneck. |
| ATO Nº 243, DE 30 DE MAIO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 433/2010 e Ato nº 126/2016. |
| ATO Nº 241, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck. |
| ATO Nº 240, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha. |
| ATO Nº 239, DE 25 DE MAIO DE 2016. | Efetua a lotação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| ATO Nº 237, DE 24 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Vanusa Maria Marques Martins para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 21ª ZE (FC-1). |
| ATO Nº 236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jáder Fonseca Figueiredo. |
| ATO Nº 235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin. |
| ATO Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Fabiani Cardoso Garcia para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 23ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016) |
| ATO Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2016. | Designa o servidor Leonardo Jantorno e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem, como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES. |
| ATO Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2016. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO Nº 230, DE 19 DE MAIO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cláudia Regina Roldi Fabris. |
| ATO Nº 229, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Magno de Moura Magalhães. |
| ATO Nº 228, DE 18 DE MAIO DE 2016. | Designa a Dra. Mônica da Silva Martins MM. Juíza de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª ZE - Domingos Martins. |
| ATO Nº 227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas. |
| ATO Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Darly Aparecida Barbosa de Souza para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016) |
| ATO Nº 225, DE 17 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira pelo servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. |
| ATO N° 224, DE 12 DE MAIO DE 2016. | Designa as servidoras Islênia Beatriz Costa Freire e Dyering Cristina dos Reis Costa para atuarem, como fiscais titular e substituta, respectivamente, do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC). |
| ATO N° 223, DE 10 DE MAIO DE 2016. | Suspende o expediente no âmbito da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais no dia 27 de maio de 2016 – sexta-feira. |
| ATO Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Mantém designado o Dr. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, MM. Juiz de Direito, para o exercício da jurisdição eleitoral da 11ª Zona (Santa Teresa). |
| ATO Nº 221, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Mantém designada a Dra. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ, MM. Juíza de Direito, para o exercício da jurisdição eleitoral da 44ª Zona (Bom Jesus do Norte). |
| ATO Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Mantém designada a Dra. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO, MM. Juíza de Direito, para o exercício da jurisdição eleitoral da 35ª Zona (Iconha). |
| ATO Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Marildo Ferreira Penha para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - FC.06 |
| ATO Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 308/2016) |
| ATO N° 217, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva. |
| ATO N° 216, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza. |
| ATO N° 215, DE 11 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Ricardo Alves dos Santos Junior. |
| ATO Nº 213, DE 10 DE MAIO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - Modalidade especialização, à servidora Regina Maria Torri. |
| ATO Nº 212, DE 9 DE MAIO DE 2016. | Regulamenta a prorrogação de licença-paternidade. (Revogado pelo Ato nº 571/2017). |
| ATO Nº 211, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo. |
| ATO Nº 209, DE 5 DE MAIO DE 2016. | Designa o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 3ª ZE - Castelo. |
| ATO N° 208, DE 5 DE MAIO DE 2016. | Dispensa a Sra. Leandra Maria Barbosa Aguiar do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª ZE – Itaguaçu (FC-1), em razão de sua remoção para a 53ª ZE – Serra. |
| ATO Nº 207, DE 5 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Weliton Mariano Neves para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06. (Torna sem efeito o Ato nº 448/2015). |
| ATO Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota pelo servidor Renato Meneguelli Pechinho. |
| ATO Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2016. | Remove por permuta, a partir da publicação deste, os servidores Cláudio de Souza Januário, lotado na 11ª ZE - Santa Teresa/ES, para a 18ª ZE – Iúna/ES, e Lorena Colodetti Bellon, lotada na 18ª ZE – Iúna/ES, para a 11ª ZE - Santa Teresa/ES. |
| ATO Nº 204, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier. |
| ATO Nº 203, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Marcio Lucio de Castro. |
| ATO Nº 202, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Claudia Giestas de Azevedo Bianchi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.05. |
| ATO Nº 201, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 21ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 416/14 e o Ato nº 105/15. |
| ATO Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 62/2017) |
| ATO Nº 199, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Remove a servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar da 16ª Zona Eleitoral – Itaguaçu/ES para a 53ª Zona Eleitoral – Serra/ES. (Cessado os efeitos pelo Ato nº 103/2017) |
| ATO Nº 198, DE 27 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019). |
| ATO N° 197, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão a servidora Priscila Schulthais Lemos. |
| ATO N° 195, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO N° 194, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Rachel Metzker Dias Soares. |
| ATO N° 193, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros. |
| ATO N° 192, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Alair Reis da Silva. |
| ATO N° 191, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari. |
| ATO N° 190, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Luciana Gadiolli. |
| ATO N° 189, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira. |
| ATO N° 188, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann. |
| ATO N° 187, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Michele Depollo Longo Belmock. |
| ATO N° 186, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Rose Passos Daleprane. |
| ATO Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Rejane Werlang Marchiori para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário - FC-06. |
| ATO Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019) |
| ATO Nº 183, DE 16 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Rejane Werlang Marchiori para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC-06. |
| ATO Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Institui Comissão de Apoio ao Atendimento nos Cartórios da 26ª, 32ª, 34ª, 53ª, 54ª, 55ª, 57ª, 58ª e 59ª Zonas Eleitorais. |
| ATO Nº 181, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas. |
| ATO Nº 180, DE 3 DE MAIO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. Torna sem efeito os atos nº 109/2015 e nº 237/2015. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 61/2017) |
| ATO Nº 179, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem, como fiscais do contrato de fornecimento e instalação de portão búzios ou similar em alumínio no Cartório da 22ª ZE – Itapemirim/ ES. |
| ATO Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Lírio Coutinho. |
| ATO Nº 177, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão o servidor Thomaz Cheim Figueiredo. |
| ATO Nº 176, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Erlon de Paula Lima. |
| ATO Nº 175, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky. |
| ATO Nº 174, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber. |
| ATO Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação. |
| ATO Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo. |
| ATO Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura. |
| ATO Nº 170, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira. |
| ATO Nº 169, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Fernanda Rasseli Pretti. |
| ATO Nº 168, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim. |
| ATO Nº 167, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco. |
| ATO Nº 166, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes. |
| ATO Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza. |
| ATO Nº 164, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama. |
| ATO Nº 163, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira. |
| ATO Nº 162, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher. |
| ATO Nº 161, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Flavio Rodrigues de Castro Moreira. |
| ATO Nº 160, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Jose Alvaro Saad de Araujo. |
| ATO Nº 159, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro. |
| ATO Nº 158, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves. |
| ATO Nº 157, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza. |
| ATO Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman. |
| ATO Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Andrea Garcia de Souza Nacif. |
| ATO Nº 154, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião. |
| ATO Nº 153, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Sizenando Andre Xavier. |
| ATO Nº 152, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp. |
| ATO Nº 151, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos. |
| ATO Nº 150, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha. |
| ATO Nº 149, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira. |
| ATO Nº 148, DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Renato Lírio. |
| ATO Nº 147, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 146, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler. |
| ATO Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte. |
| ATO Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Pereira Costa. |
| ATO Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio. |
| ATO Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano. |
| ATO Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira. |
| ATO Nº 140, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Concede à servidora Emily Fleischmann prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias. |
| ATO Nº 139, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Suspende o expediente no âmbito da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais no dia 22 de abril de 2016 – sexta-feira – com compensação das horas não trabalhadas na forma regulamentar. |
| ATO Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis. |
| ATO Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel. |
| ATO Nº 136, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa. |
| ATO Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Alexandra Mantelato Neiva. |
| ATO Nº 134, DE 19 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa. |
| ATO Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça. |
| ATO Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro. |
| ATO Nº 131, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza. |
| ATO Nº 130, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, da servidora Ana Paula Garcia Barros. |
| ATO Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2016. | Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do servidor José Adriani Brunelli Destefani. |
| ATO Nº 128, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, da servidora Giovanna Machado Kuster. |
| ATO Nº 127, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva. |
| ATO Nº 126, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Lorena Colodetti Bellon para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 243/2016) |
| ATO Nº 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga. |
| ATO Nº 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane. |
| ATO Nº 123, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Dispensa o servidor Eduardo Maia dos Santos do exercício da função FC-1 em razão de sua remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Dispensa o servidor Maciel Simon do exercício da função FC-1 em razão de seu pedido de vacância. |
| ATO Nº 122, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Maria Auxiliadora de Carvalho Gonçalves para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelos Atos nº 495/2016 e nº 98/2017) |
| ATO Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Designa o Dr. Eduardo Geraldo de Matos, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 13ª ZE – Guaçuí. |
| ATO Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Designa o Dr. Marcelo Faria Fernandes, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 30ª ZE – Nova Venécia. |
| ATO Nº 119, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Interrompe 1º período de férias, relativo ao exercício de 2015, da servidora Rachel Metzker Dias Soares. |
| ATO Nº 118, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira pelo servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. |
| ATO Nº 117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloísa Bittencourt Weber. |
| ATO Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso. |
| ATO Nº 115, DE 7 DE ABRIL DE 2016. | Declara a vacância de cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa. |
| ATO Nº 114, DE 5 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós graduação - modalidade especialização à servidora Priscila Schulthais Lemos. |
| ATO Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Danilo Magno Marchiori. |
| ATO Nº 112, DE 5 DE ABRIL DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Pablo Castro Alves de Meira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 470/14. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 456/2016) |
| ATO Nº 111, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes. |
| ATO Nº 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Magnago. |
| ATO Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz. |
| ATO Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza. |
| ATO Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2016. | Designa as servidoras Rossana Maria Silva Cordeiro e Heloísa Bittencourt Weber para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta de contratos de informática. |
| ATO Nº 106, DE 5 DE ABRIL DE 2016. | Concede licença para capacitação ao servidor Célio Vivas Cosme. |
| ATO Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2016. | Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES. |
| ATO Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2016. | Institui a Comissão de Apoio à Revisão do Eleitorado da 1ª, 52ª e 56ª Zonas Eleitorais. |
| ATO Nº 102, DE 21 DE MARÇO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Rozelina de Fátima Gomes de Souza para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 08ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016) |
| ATO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2016. | Concede à servidora Daniele Menezes Torres Ferrão prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias. |
| ATO Nº 100, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO Nº 98, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO Nº 97, DE 16 DE MARÇO DE 2016. | Remove, por permuta, o servidor Eduardo Maia dos Santos para o TRE/BA – com lotação na 96ª ZE – Sento Sé. Condiciona a referida permuta à remoção dos servidores Pablo Castro Alves de Meira para o TRE/ES, com lotação na 13ª ZE – Guaçui/ES; Michel Silva Azevedo para o TRE/AL e Rogério de Souza Miranda para o TRE/TO. |
| ATO Nº 96, DE 16 DE MARÇO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora requisitada Maria Madelena de Castro Souza da Costa para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1). |
| ATO Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2016. | Designa a servidora Heloísa Bittencourt Weber para o exercício da Função Comissionada FC-3. |
| ATO Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa a servidora Joelma Savergnini do exercício da Função Comissionada FC-3. Designa a servidora Joelma Savergnini, para a Função Comissionada FC-5. |
| ATO Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio César de Paula Lessa. |
| ATO Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sizenando André Xavier. |
| ATO Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2016. | Fixa em 60% (sessenta por cento) o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula relativo à concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação e Pós-Graduação no exercício 2014. |
| ATO Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas do exercício da função comissionada de Assistente I da 51ª ZE - Rio Bananal (FC-1). Designa o servidor Maciel Simon para exercer a função comissionada de Assistente I da 51ª ZE - Rio Bananal (FC-1). |
| ATO Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa o servidor Maciel Simon do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 51ª ZE - Rio Bananal (FC-1). Designa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE - Rio Bananal (FC-1). |
| ATO Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa o servidor Fredson Almeida Serafim do exercício da função comissionada FC-1 em razão de redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| ATO Nº 87, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros. |
| ATO Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Altera a Equipe de Gestão Contratual - Solução de Gravação de Audiências do Pleno. |
| ATO Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Antônio Brasil Maia Filho para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de mantas magnéticas com vinil adesivo para identificação de veículos. |
| ATO Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Elisângela Coutinho de Menezes para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais - FC-06. |
| ATO Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Roseane Sewo pela servidora Simone Salomão Barros Ucceli para a função comissionada de Chefe de Cartório da 24ª ZE - Guarapari/ES. |
| ATO Nº 82, DE 8 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa o servidor Jorge Solano Garcia de Moraes do exercício da função comissionada FC-5. |
| ATO Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso. |
| ATO Nº 80, DE 3 DE MARÇO DE 2016. | Concede ao servidor Bruno Carreira Coutinho Silva licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos. |
| ATO Nº 79, DE 3 DE MARÇO DE 2016. | Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, ocupado pelo servidor Fredson Almeida Serafim, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Lorena Colodetti Bellon. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 78, DE 2 DE MARÇO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Eduardo Luís da Silva Soares. |
| ATO Nº 77, DE 3 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa o servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira do exercício da função comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na 53ª ZE - Serra/ES. |
| ATO Nº 76, DE 2 DE MARÇO DE 2016. | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar objeto do Ato nº 07/2016. |
| ATO Nº 75, DE 1 DE MARÇO DE 2016. | Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Delton Luis Alves Bissoli para atuarem como fiscais do contrato de prestação de fornecimento e instalação de porta em vidro temperado incolor para o Cartório da 45ª ZE – Dores do Rio Preto/ES. |
| ATO Nº 74, DE 1 DE MARÇO DE 2016. | Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, ocupado pelo servidor Flavio Rodrigues de Castro Moreira, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva. |
| ATO Nº 73, DE 1 DE MARÇO DE 2016. | Dispensa a servidora Natália Coelho Dalapícola Munhos do exercício da função comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação da 29ª ZE - Mantenópolis/ES. |
| ATO Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maurício Xavier Costa. |
| ATO Nº 71, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maurício Xavier Costa. |
| ATO Nº 70, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. | Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Solano Garcia de Moraes. |
| ATO Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Interrompe 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, da servidora Giovanna Machado Kuster. |
| ATO Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona (Pancas), no biênio de 04.03.2016 a 04.03.2018. |
| ATO Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental, instituída pelo Ato nº 93, alterada pelos Atos nº 210, nº 253, nº 592, nº 756 e nº 21. |
| ATO Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Interrompe 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira. |
| ATO Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Marcelo Etienne Lieutaud para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 15ª ZE - Domingos Martins (FC-1). |
| ATO Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. | Institui comissão para recebimento provisório de cabinas de votação. |
| ATO Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Fabiana Forcelini Rodrigues. |
| ATO Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 171/2017) |
| ATO Nº 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues. |
| ATO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor João Augusto Lerbarck Jacobsen pelo servidor Rildo Salvador Ferreira. |
| ATO Nº 55, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rivonilda dos Santos Soares. |
| ATO Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. |
Efetua a progressão do servidor Rubens Luiz Sartori Filho.
|
| ATO Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Fredson Almeida Serafim para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1). |
| ATO Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa Dos Santos. |
| ATO Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06. Tornar sem efeito o Ato nº 819/15. (Tornado sem efeito pelo ato nº 479/2018) |
| ATO Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia. |
| ATO Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann. |
| ATO Nº 48, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone dos Reis Torres. |
| ATO Nº 47, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josiani Zanotelli Bueno. |
| ATO Nº 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva. |
| ATO Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução de Gravação de Audiências do Pleno. |
| ATO Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora Vanessa Caroline Gomes Nicolau, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF, em reciprocidade, com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor Marcelo Etienne Bassini Lieutaud. |
| ATO Nº 42, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza. |
| ATO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Levindo Carlos de Souza Neto pela servidora Denise Câmara. |
| ATO Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do servidor José Adriani Brunelli Desteffani. |
| ATO Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, da servidora Arlydia Gomes Astori. |
| ATO Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. | Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2016, da servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna. |
| ATO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Designa a servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício da função FC-1. |
| ATO Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Dispensar o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira do exercício da função comissionada de Assistente I FC.1 e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente III FC.3. |
| ATO Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Designar Camila Guerra Chiste para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 50ª ZE. |
| ATO Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Designa Joscineia Kelli Clippel Suano, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 48ª ZE |
| ATO Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Efetuar a designação automática da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa e Arquivo - FC-06. |
| ATO Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 25ª ZE (FC-1). Torna sem efeito a designação automática da servidora Denise Signorelli Neves Silveira contida no Ato nº 445/10. Torna sem efeito o Ato nº 280/14. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016) |
| ATO Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 859/2015. |
| ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. | Institui Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde no TRE/ES. Designa magistrados e servidores para comporem o referido Comitê. |
| ATO Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota pelo servidor Flávio Rodrigues De Castro Moreira. |
| ATO Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Ariela Lima Andrade para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Assessor Chefe - CJ.02. |
| ATO Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Nomeia a Sra. Gláucia Dantas Maestri para o cargo emcomissão de Coordenador - CJ.2. |
| ATO Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Exonera a servidora Jeruza Bonino de Barros do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral CJ.03. Exonera o servidor Lourenço Peruchi Guimarães do cargocomissionado de Assessor I - CJ.01, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa. Nomeia a servidora Jeruza Bonino de Barros para o cargo comissionado de Assessor I - CJ.01, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa. |
| ATO Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1º parcela das férias relativas ao exercício de 2016 do servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior. |
| ATO Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. | Concede à servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem percepção de vencimentos, por prazo indeterminado. |
| ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. | Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015. |
| ATO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. | Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Torna sem efeito o Ato nº 813/2015. |
| ATO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. | Designa servidores para comporem Comissão atuando como fiscais de contrato de serviços de recepcionista. |
| ATO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo. |
| ATO Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga. |
| ATO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. | Dispensa o servidor Thomaz Cheim Figueiredo do exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência deste Tribunal e designa a servidora requisitada Ariela Lima Andrade para o exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4,com lotação no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| ATO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. | Exonera a servidora Elisângela Coutinho de Menezes do cargo comissionado de Assessor-Chefe - CJ.02, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal e Nomear a servidora requisitada Gizelly Gussye Amaral Rabello para o cargo comissionado de Assessor-Chefe - CJ.02, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. |
| ATO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. | Inclui Médicos–Peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social para comporem Junta Médica Oficial deste Órgão para atuação no processo relativo à servidora Denize dos Santos Loyola. |
| ATO Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor Delton Luiz Alves Bissoli para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura e Manutenção Imobiliária - FC.06. |
| ATO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação automática do servidor José Álvaro Saad de Araújo para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura e Manutenção Imobiliária - FC.06. Tornar sem efeito o Ato nº 533/14. |
| ATO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Contábil - FC.06. Tornar sem efeito o Ato nº 177/11. |
| ATO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes. |
| ATO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo/SP, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo. |
| ATO Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 898/2015, que designou Camila Guerra Chiste, servidora removida para esta Justiça Eleitoral,para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 50ª ZE. |
| ATO Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. | Torna sem efeito o Ato nº 899/2015, que designou Joscieia Kelli Clippel Suano, ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I(FC-1) da 48ª ZE. |
| ATO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. | Instaura processo administrativo e institui comissão com a finalidade de apurar fatos. |
| ATO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de nobreaks para uso geral. |
| ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Luana Faria Fernandes pelo servidor Cláudio de Souza Januário. |
| ATO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Mário Conceição Silva. |
| ATO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Bruna Zampieri Hasselmann pela servidora Rivonilda dos Santos Soares. |
| ATO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. | Concede à servidora Simone dos Reis Torres prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias. |
| ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016. | Efetua a designação para substituição da servidora Bruna Zampieri Hasselmann pela servidora Rivonilda dos Santos Soares. |
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