Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spalla para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de substituição de revestimento de cadeiras.

Designa, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Efetua a designação automática da servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 277/2017)

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

Remove a Srª. Natália Coelho Dalapicola Munhós, lotando a servidora no Cartório Eleitoral de São Mateus (21ª ZE). Concede 10 dias de trânsito.

Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Auditoria de Gestão - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 193/2022)

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de fornecimento de solução para reprografia, impressão, envio e recebimento de fax e  digitalização de documentos por meio de outsourcing.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Neide Aparecida da Camara Acosta, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6) da 53ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 816/2017)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

Dispõe sobre a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais no período do recesso forense.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato La Rocca.

Reconhece que a servidora Luiza Nascimento Colnago, fez jus, a 6 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de serviço de suporte nas simulações de falhas/recuperação de datacenter primário com ativação do datacenter secundário e outros.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de serviço de coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes.

Redistribui o cargo de Analista judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Marcela Freire Barbosa Pinto. Concede 30 (trinta) dias de trânsito.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Redistribui o cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Maria Rita Silva, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Elaine Leite Ferreira. Concede 30 (trinta) dias de trânsito.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Pereira Gualberto.

Torna sem efeito, a designação do servidor Fabricio Pereira Costa para substituição automática da Chefia do Cartório da 38ª ZE, contida no ato nº 492/16.

Efetua a designação automática do servidor Thiago Nascimento Rodrigues para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2017)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Costa Dagostini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.

Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022)

Fixa o recesso forense, suspendendo-se os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal, bem como nos Cartórios Eleitorais. (Revogado pelo Ato nº 764/2017)

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Luciana Affonso Soares, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato 757/2017)

Efetua a designação automática da servidora Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 56ª ZE (FC-6). Torna sem efeito as designações referentes aos servidores da 56ª ZE contidas nos Atos nº 492/16 e 494/16.

Efetua a designação automática do servidor requisitado Guilherme Lopes Campos para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 37ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 64/2021)

Efetua a designação automática da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito o ato Nº 811/2015.

Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES.

Dispensa a servidora Fernanda da Silva Garcia da referida Comissão.

Efetua a designação automática do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado- FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 515/2022)

Efetua a designação automática da servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024)

Efetua as designações automáticas de servidores, regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos nº 102/2016, 122/2016, 226/2016, 234/2016, 301/2016, 355/2016, 178/2015, 436/2015, 693/2015 e 556/2014.

Efetua as designações automáticas de servidores, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos nº 500/2014, 871/2015, 258/2014, 363/2015 e 825/2014.

Efetua as designações automáticas de servidores regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral  (FC-6). Torna sem efeito os atos: 759/2015, 388/2016, 655/2014 e 667/2015.

Efetua designações automáticas de servidores, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6). Torna sem efeito os atos, 97/2012, 931/2015, 423/2010, 451/2012, 87/2012, 694/2013, 803/2014, 855/2015, 328/2016, 604/2013, 456/2016, 657/2012, 219/2015, 256/2016, 565/2013, 329/2016, 297/2015, 213/2012, 308/2016, 31/2016, 180/2015, 125/2013, 408/2015, 456/2010, 788/2014, 433/2010, 261/2013, 179/2015, 81/2014, 592/2013, 331/2015, 865/2015, 362/2012, 814/2015, 362/2015, 313/2015, 117/2015, 911/2015, 377/2015, 409/2013, 354/2012, 181/2015, 814/2013, 826/2014, 868/2013, 151/2015 e 257/2015. 

Dispensa as servidoras Andresa Farias Raposo e Giane Andrea Medeiros da Silva Souza da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e as designa para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6.

Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e os designa para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6.

Dispensa a servidora Gláucia Sanches Giolito e os servidores Rafael Buzetti Ferreira, Henrique Jorge Arraes de Castro e Marcos Roberto de Souza da função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-1 e designa-os para a função comissionada de Chefe de Cartório nível FC-6.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Efetua a designação automática da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 112/16. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Fabíola Rodrigues dos Reis Ferreira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 493/2016)

Efetua a designação automática da servidora requisitada Darly Cardoso de Almeida para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 33ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016)

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES. Dispensa o servidor Bruno da Silveira Gomes da referida Comissão. Designa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuar na referida Comissão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Efetua a designação automática da servidora Fernanda Wagmacker Santiago Fidelman para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 21ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Efetua a designação automática da servidora Lorena Colodetti Bellon para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 11ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários. 

Efetua a designação automática do servidor Marcelo Vervloet para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 218/2016 e o Ato nº 281/2014. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Efetua a designação automática da servidora requisitada Roseli da Penha Cruz Harckbart para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 15ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016)

Efetua a designação automática do servidor Cláudio de Souza Januário para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Efetua a designação automática da servidora requisitada Fabiani Cardoso Garcia para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 23ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016)

Efetua a designação automática da servidora requisitada Darly Aparecida Barbosa de Souza para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016)

Efetua a designação automática da servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 24ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 308/2016)

Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 62/2017)

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

Efetua a designação automática da servidora Vera Lúcia Helena Darós para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 3/2019)

Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. Torna sem efeito os atos nº 109/2015 e nº 237/2015. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 61/2017)

Efetua a designação automática da servidora requisitada Maria Auxiliadora de Carvalho Gonçalves para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelos Atos nº 495/2016 e nº 98/2017)

Efetua a designação automática do servidor Pablo Castro Alves de Meira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-1). Torna sem efeito o Ato nº 470/14. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 456/2016)

Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Efetua a designação automática da servidora requisitada Rozelina de Fátima Gomes de Souza para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 08ª ZE (FC-1). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 495/2016)

efetua a designação automática da servidora requisitada Maria Madelena de Castro Souza da Costa para exercer, em substituição, a Chefia do Cartório Eleitoral da 18ª ZE (FC-1).

Efetua a designação automática da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC-06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 171/2017)

Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06. Tornar sem efeito o Ato nº 819/15. (Tornado sem efeito pelo ato nº 479/2018)

Efetua a designação automática da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 25ª ZE (FC-1). Torna sem efeito a designação automática da servidora Denise Signorelli Neves Silveira contida no Ato nº 445/10. Torna sem efeito o Ato nº 280/14. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2016)

Institui Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde no TRE/ES. Designa magistrados e servidores para comporem o referido Comitê.

Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Torna sem efeito o Ato nº 813/2015.