O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), promoverá o curso "Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial", na próxima terça-feira (10), às 17h, de forma virtual. O convidado para falar sobre o assunto será o coordenador-executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE, professor doutor Volgane Carvalho.

A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Discriminação e Violência (CPEADV) do TRE-ES, como forma de manter ativa ações de combate à discriminação racial. O TRE-ES aderiu, em 2023, ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Pacto consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário. Tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), também aderiram à iniciativa.

Currículo:

Volgane Carvalho é doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piaui (UFPI). Mestre em Direito pela Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2008). Formador pela ENFAM e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Coordenador-Executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Membro da Comissão de Promoção de Participação Indigena no Processo Eleitoral do TSE. Professor de Cursos Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Secretário-Geral Adjunto da ABRADEP (2021-2023). Coordenador do Conselho Fiscal da ABRADEP (2019-2021).