O Juiz Adriano Athayde Coutinho, titular pela Classe dos Advogados, e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa" do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), participou da abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite da última quinta-feira (4), em Brasília. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez o pronunciamento inicial do evento e enalteceu a importância das escolas como um qualificado espaço de diálogo, de reflexão, de novas ideias e de construção de uma cultura cidadã. O encontro acontece até esta sexta (5), no Auditório III do edifício-sede da Corte, em Brasília.

Segundo a ministra, mais do que um instrumento de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, as escolas judiciárias atuam na construção de redes de formação capazes de fomentar a educação para a cidadania política da sociedade brasileira.

Rosa Weber ressaltou que o Eneje é uma rica oportunidade para que a Justiça Eleitoral identifique desafios, debata propostas e ouse trilhar caminhos novos, com foco na construção de uma cultura cidadã. “Tudo inicia e tudo passa pela educação. É a educação que oportuniza o avanço civilizatório que todos almejamos”, enfatizou.

A ministra também destacou a nova face de atuação da Justiça Eleitoral à frente da gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN) e da emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), também conhecido como Identidade Digital. O DNI, que agrupará diversos documentos em um único dispositivo, terá validade em todo o território nacional, dispensando o usuário da apresentação dos documentos físicos nele agrupados.

O TSE é o responsável legal pelo ICN e pelo processo de emissão da nova identidade, uma vez que detém a expertise e a infraestrutura necessárias para o cadastramento biométrico e para a gestão e armazenamento desses dados.

Novos projetos

Em seguida à fala da presidente, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Flávio Pansieri, expôs os principais desafios das escolas judiciárias e a estratégia para os próximos anos, bem como anunciou novos projetos e a realização, no segundo semestre, de um congresso internacional sobre processo eleitoral e cidadania. 

Flávio Pansieri também anunciou o lançamento do projeto Governante do Futuro, que visa à capacitação de atores políticos por meio de cursos on-line de atuação legislativa e gestão pública, e o fortalecimento do projeto Eleitor do Futuro, que leva cidadania a estudantes do ensino médio, buscando formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres.

Segundo o diretor da EJE/TSE, a ideia inicial é capacitar os professores para que possam desenvolver atividades nas instituições de ensino sobre os temas propostos, utilizando material didático-pedagógico que será produzido e disponibilizado pela EJE para tal finalidade. “Mais do que um encontro, vamos discutir o futuro das escolas como instrumentos de formação da cidadania e fortalecimento da democracia”, ressaltou Flavio Pansieri.

Autoridades

Também compuseram a mesa de abertura do VIII Eneje o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Corte Edson Fachin, e o presidente eleito do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

A abertura do evento foi prestigiada por ministros e ex-ministros do TSE, autoridades do Judiciário, presidentes dos TREs, diretores e representantes das EJEs, corregedores eleitorais, servidores e colaboradores do Tribunal.

*Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)