Semana Santa: expediente suspenso na Justiça Eleitoral

TRE-ES prédio

O expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) bem como dos cartórios eleitorais está suspenso entre os dias 12 e 16 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Os prazos de processos iniciados ou concluídos no período ficam adiados para a segunda-feira após o feriado (17/4).

Conforme a Lei 5.010/1996, que organiza a Justiça Federal de primeira instância e também é seguida pelos tribunais superiores, o feriado da Semana Santa tem início a partir da quarta-feira até o Domingo de Páscoa. 

 

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