Esforço concentrado para julgamento de prestações de contas

TRE-ES - Pleno (plenario) junho 2015

A pauta de julgamentos da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), desta segunda-feira, 06/07, teve por maioria de itens os processos de prestação de contas de candidatos das Eleições 2014.

Para agilizar o julgamento das prestações de contas dos candidatos nas eleições 2014, o Pleno do TRE/ES tem votado em bloco os processos que têm o mesmo parecer da área de controle interno do Tribunal Eleitoral. A prática tem sido orientada pelo presidente, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon e adotada pelos relatores das pautas.

No próximo dia 31/07, termina o prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.

As prestações de contas são julgadas a partir da análise da discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e também os gastos realizados, com o detalhamento dos doadores e fornecedores, ao longo de todo o processo eleitoral.


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