Selo Ouro

Decisão sobre a minirreforma eleitoral sai até maio

Ministro Dias Toffoli em sessão do TSE em 23/04/2013

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse o TSE deve discutir até o fim deste mês se a minirreforma eleitoral aprovada em 2013 pelo Congresso valerá já para as eleições deste ano.

Sancionada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a lei traz medidas que, em tese, devem reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais. O senador Sérgio Souza protocolou uma consulta no TSE.

"O ministro João Otávio de Noronha, relator da consulta, vai levar até o fim do mês [ao TSE] para termos uma resposta antes do dia 10 de junho, que é o início do processo eleitoral", disse Tofolli.


Com informações do TSE

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