RESOLUÇÕES TRE PARA AS ELEIÇÕES 2018 - ELEIÇÕES GERAIS

RESOLUÇÕES TRE PARA AS ELEIÇÕES Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera os termos dos artigos 21, 22, 34, 39, 42, 45 e 72 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, e no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018, se houver, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Altera os termos dos artigos 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 67 e 69 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nºs. 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Altera disposição da Resolução TRE-ES nº 71/2018, de 28 de maio de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações relativas ao pleito eleitoral de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Veda a fruição de férias e afastamentos pelos Juízes Eleitorais nos anos em que se realizarem eleições gerais.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais.