RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2010

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

Resolve sobre a substituição do servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

Regulamenta a remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE ABRIL DE 2010.

Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.