RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2019

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa o Exmº Sr. Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim/ES.

RESOLUÇÃO Nº 499, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Referenda a renúncia do Exmo. Sr. Dr. Gil Vellozo Taddei ao exercício das funções de Juiz Eleitoral da 43ª ZE (Marataízes e Presidente Kennedy), em razão de sua designação para atuar como Juiz Corregedor no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Des. Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do TRE/ES, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro/2019.

RESOLUÇÃO Nº 433, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo.

RESOLUÇÃO Nº 418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa o Exmº Sr. Dr. Fábio Luiz Massariol, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.

RESOLUÇÃO Nº 417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Cachoeiro de Itapemirim, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado em curso no município de Marataízes, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado no município de Colatina/ES, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da revisão de eleitorado no município de Piúma/ES, fixando nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloisa Cariello, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Rainer Renier Bonzano Comper para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 59ª ZE Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Rodolfo Junior Duarte para prestar serviços junto ao cartório da 4ª ZE (sede) e Jerônimo Monteiro/ES.

RESOLUÇÃO Nº 363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

Aprova a requisição da Sra. Nathalia Rayssa Ribeiro Costa para prestar serviços junto à 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 325, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova a requisição da Sra. Joziellen da Silva Auteiro para prestar serviços junto à 14ª ZE - Ibiraçu.

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa a Dra. Gladys Henriques Pinheiro, MM. Juíza de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Saula Maria Ravani para prestar serviços junto à 20ª Zona Eleitoral - Aracruz/ES.

RESOLUÇÃO Nº 289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Viviane Zorzal Carvalho Stein para prestar serviços junto à 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu e Laranja da Terra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 270, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro do TRE-ES, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Processo administrativo. Abate-teto constitucional. Consideração individualizada de cada um dos vínculos formalizados nas hipóteses de acumulação de cargos, funções ou empregos públicos permitida pela Constituição Federal. Afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público. Consonância com o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União.

RESOLUÇÃO Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Sr. Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por motivo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Luiz Carlos de Souza Pereira para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Apiacá e São José do Calçado/ES.

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Altera a Resolução nº 127/2017 do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de folga de plantões averbados no TJ-ES.

RESOLUÇÃO Nº 231, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 228, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Indica o Exmo. Sr. Dr. Rogério Moreira Alves, Membro Suplente da Classe de Juiz Federal do TRE/ES, para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Isabela Soares Lima para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral - Anchieta e Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Designa o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Elizabete Conceição Souza para prestar serviços junto à 21ª Zona Eleitoral - São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Designa a Exmª Srª Drª Aline Moreira Souza Tinôco, MM. Juíza de Direito, para ter incumbência do serviço eleitoral da 21ª ZE (São Mateus). 

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, por motivo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Gizella Henriques de Sousa Malini para atuar junto à 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Designa a Dra. Heloísa Cariello para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Aprova o relatório complementar, que integra o relatório geral de apuração 2018.

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designa o Dr. Helthon Neves Farias, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza a suspensão do gozo de um dia de férias do Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, para sua participação no Encontro de Corregedores e Presidentes Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello, juíza membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por motivo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Gonçalves de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa a Exmª Srª Drª Abiraci Santos Pimentel, MM. juíza de direito, para ter a incumbência das funções eleitorais da 32ª Zona Eleitoral Vila Velha.