RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 2019

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da Revisão de Eleitorado no município de Colatina/ES, fixando a nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Deferi a prorrogação da revisão de eleitorado no município de Piúma/ES, fixando nova data de encerramento dos trabalhos.

RESOLUÇÃO Nº 366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloisa Cariello, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Rainer Renier Bonzano Comper para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 59ª ZE Serra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Rodolfo Junior Duarte para prestar serviços junto ao cartório da 4ª ZE (sede) e Jerônimo Monteiro/ES.

RESOLUÇÃO Nº 363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

Aprova a requisição da Sra. Nathalia Rayssa Ribeiro Costa para prestar serviços junto à 57ª ZE - Vila Velha/ES.

RESOLUÇÃO Nº 325, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova a requisição da Sra. Joziellen da Silva Auteiro para prestar serviços junto à 14ª ZE - Ibiraçu.

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa a Dra. Gladys Henriques Pinheiro, MM. Juíza de Direito, para ter a incumbência do serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Serra.

RESOLUÇÃO Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Saula Maria Ravani para prestar serviços junto à 20ª Zona Eleitoral - Aracruz/ES.

RESOLUÇÃO Nº 289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Viviane Zorzal Carvalho Stein para prestar serviços junto à 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu e Laranja da Terra/ES.

RESOLUÇÃO Nº 270, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro do TRE-ES, a título de abono.

RESOLUÇÃO Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Processo administrativo. Abate-teto constitucional. Consideração individualizada de cada um dos vínculos formalizados nas hipóteses de acumulação de cargos, funções ou empregos públicos permitida pela Constituição Federal. Afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público. Consonância com o entendimento recentemente firmado pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União.

RESOLUÇÃO Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Sr. Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por motivo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza a requisição do Sr. Luiz Carlos de Souza Pereira para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Apiacá e São José do Calçado/ES.

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Altera a Resolução nº 127/2017 do TRE-ES.

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de folga de plantões averbados no TJ-ES.

RESOLUÇÃO Nº 231, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 228, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Indica o Exmo. Sr. Dr. Rogério Moreira Alves, Membro Suplente da Classe de Juiz Federal do TRE/ES, para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Isabela Soares Lima para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral - Anchieta e Piúma/ES.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Designa o Dr. Ubiratan Almeida Azevedo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Membro do TRE-ES, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Elizabete Conceição Souza para prestar serviços junto à 21ª Zona Eleitoral - São Mateus/ES.

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Designa a Exmª Srª Drª Aline Moreira Souza Tinôco, MM. Juíza de Direito, para ter incumbência do serviço eleitoral da 21ª ZE (São Mateus). 

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Dra. Heloísa Cariello, membro efetivo da classe dos Juízes de Direito do TRE/ES, por motivo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza a requisição da Sra. Gizella Henriques de Sousa Malini para atuar junto à 43ª ZE - Marataízes (Sede) e Presidente Kennedy/ES.

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Designa a Dra. Heloísa Cariello para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Aprova o relatório complementar, que integra o relatório geral de apuração 2018.

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designa o Dr. Helthon Neves Farias, MM. Juiz de Direito, para ter a incumbência do Serviço Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza a suspensão do gozo de um dia de férias do Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, para sua participação no Encontro de Corregedores e Presidentes Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento da Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello, juíza membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por motivo de férias.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Gonçalves de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, membro deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para gozo de abono.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa a Exmª Srª Drª Abiraci Santos Pimentel, MM. juíza de direito, para ter a incumbência das funções eleitorais da 32ª Zona Eleitoral Vila Velha.