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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

PROTOCOLO N° 10.250/2018 VITÓRIA/ES

ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DO MM. JUIZ DR. HELIMAR PINTO, MEMBRO EFETIVO DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO, DO ENCERRAMENTO DO SEU ANUÊNIO COMO JUIZ OUVIDOR, RECONDUZIDO PELA RESOLUÇÃO TRE/ES N° 65/2017.

REMETENTE: Exmo. Sr. Dr. Helimar Pinto.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, RECONDUZIR, PELO PERÍODO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2010, O DOUTOR HELIMAR PINTO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR, BEM COMO O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUBSTITUTO DE OUVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 119, de 29.6.2018, p. 10-11.