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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ALTERAR a composição das Comissões e/ ou Grupos de Trabalho abaixo relacionados da seguinte forma:

I - Comissão de Treinamento de Mesários, constante do Ato nº 267/18, publicado no DJE em 15.05.18:

- Dispensar os servidores abaixo relacionados da referida Comissão:
Leonardo Penedo Prezotti;
Adriana Petersen Saraiva Soares.

- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão:
Paulo Jorge Barros de Souza, como Presidente;
Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga, como 2ª Vice-Presidente.

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

II - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/16, publicado no DJE em 05.09.16 e alterada pelo Ato nº 530/19, publicado no DJE em 11.12.19:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti da referida Comissão;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, como membro substituto da referida Comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

III - Acordo de Cooperação Acadêmica CGU-UFES, instituído pelo Ato nº 544/16, publicado no DJE em 13.10.16:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, como coordenador substituto do referido Grupo de Trabalho.

IV - Grupo de Trabalho e-Social, instituído pelo Ato nº 426/17, publicado no DJE em 02.08.17, alterado pelos Atos nº 461/17, publicado no DJE em 17.08.17 e nº 229/18, publicado no DJE em 16.04.18:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor a referida Comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

V - Grupo de Trabalho Implantação de Gestão por Competências, instituído pelo Ato nº 657/14, publicado no DJE em 22.09.14:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor o referido Grupo de Trabalho.

- Manter os demais servidores no referido Grupo de Trabalho.

VI - Comissão para Analisar e Definir a Lotação Paradigma após Rezoneamento Eleitoral aprovado neste Tribunal através da Resolução TRE-ES nº 111/17, instituída pelo Ato nº 624/17, publicado no DJE em 06.10.17.

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti da referida Comissão;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor a referida comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 40, de 2.3.2020, p. 1-2.