brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 255, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI nº 0000811-60.2020.6.08.8009 e nos termos do disposto no art. 36 da Lei Federal nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/2018,

RESOLVE:

I - REMOVER, por permuta, os servidores SILAS BRANDÃO DE ALMEIDA, lotado na 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, e DIOGO DAMIANI MENDES, lotado na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, para a 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina, ambos pertencentes ao quadro efetivo deste Tribunal e ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

II - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 110, de 18.6.2020, p. 1-2.