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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 528, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Antonio Henrique Antunes; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Arlydia Gomes Astori; CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de banco de horas pelo titular; PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 20.01.20 a 24.01.20 e 27.01.20 a 31.01.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 11.12.2019, p. 52.