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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Cláudio Gomes Capetini;

CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias e usufruto de banco de horas do titular;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 15 a 25.07.19;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 132, Seção 2, de 11.7.2019, p. 60.