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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 236, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor Substituto: Leonardo Penedo Prezotti;

Servidor Substituído: Adriano Moreira de Souza;

Cargo Comissionado: Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03;

motivo da substituição: Gozo de Licença para Capacitação consoante Autos nº 7580/19;

Período da Substituição: De 10 a 23.06.19;

Fundamentação Legal: Art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 29.5.2019, p. 64.