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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 629, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 19.266/2017 e nos termos da Resolução TSE nº 23.092/2009 e Resolução TRE/ES nº 27/2013,

RESOLVE:

I - Remover, em caráter temporário, a servidora Analista Judiciária Área Judiciária, Luana Faria Fernandes para o Tribunal Superior Eleitoral, com fulcro no disposto no art. 36, parágrafo único, III, a, da Lei Federal nº 8.112/90.

II - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora Luana Faria Fernandes, a partir da publicação deste ato.

SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Republicado no DJE-TRE/ES, nº 185, de 11.10.2017, p. 2.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 184, de 10.10.2017, p. 2.