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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 426, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

INSTITUIR, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, o Grupo de Trabalho do eSocial “GT eSocial”, com a incumbência de, no âmbito de sua respectiva Coordenadoria:

- Estudar a documentação técnica manuais, leiautes, tabelas e regras de validação;

- Apresentar, no prazo de 60 dias da publicação do ato de instituição do GT, diagnóstico sobre as adaptações que serão necessárias no âmbito do TRE-ES para a transmissão de informações por meio do sistema eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/2017, considerando os processos de trabalho, ferramentas informatizadas e normatização internas;

- Obter e atualizar as informações destinadas ao eSocial, e

- Trabalhar na implantação de eSocial.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o referido grupo de trabalho*:

Walter Barcelos (CFP) - Coordenador;
Alzira Rodrigues de Mendonça (COPE) - Subcoordenadora;
Hudson Cavalcanti Leão Borges (CFP);
Flávia Cossatti Brandão (COPE);
Elisângela Coutinho de Menezes (COPE);
Silvana Gabriel Santos (COPE);
Flávio Marcelo Monteiro Vilela (COPE);
Jackson Vulpi (CODES);
Cícero da Silva Quirino (CODES);
Carlos Magno Chagas de Oliveira (CODES);
Cláudio Gomes Capetini (COF);
Lylian Nascimento Ramos (COF);
Débora Nery Silva (CAD);
Fabiano Baptista Castiglioni (CAD);
Janine Venturini de Rezende (CIS).

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 138, de 2.8.2017, p. 4-5.