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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 18.800/2016,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. RALFH ROCHA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Rio Novo do Sul, para exercer a jurisdição eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Iconha (sede) e Rio Novo do Sul, pelo prazo bienal, a partir da publicação do presente ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 14, de 19.1.2017, p. 2.