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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 204, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidor substituto: Marcos Venturott Ferreira;

servidor substituído: José Adriani Brunelli Desteffani;

cargo em comissão: Secretário de Administração e Orçamento - CJ.3;

motivo da substituição: férias do titular;

período da substituição: 24.04.17 a 12.05.17;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 24.4.2017, p. 86.