ATOS

TRE-ES - Ato 178-2019 - Institui Comissão apuradora de responsabilidade funcional de fiscais e dá outras providências.

Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: Flávio Marcelo Monteiro Vilela, Analista Judiciário (Presidente), Bueno Borges de Souza, Analista Judiciário (membro); Lucineti Delarmelina Costa, Técnico Judiciário (membro); tendo como Suplentes os seguintes servidores: Minelvina Martins Coelho Teixeira, Analista Judiciário (Presidente e membro) e Patrick Nascimento Siqueira, Técnico Judiciário (membro), todos estáveis e em exercício na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão, na forma estabelecida pela Lei nº. 8.112/90.

TRE-ES - Ato 177-2019 - Institui Equipe de Gestão Contratual.

Prestação de serviços de validação e emissão de certificados digitais: Rossana Maria Silva Cordeiro (substituto: Leonardo Jantorno); Bueno Borges de Souza (substituto: Rogério Pereira Gualberto); Rogério Pereira Gualberto (substituto: Bueno Borges de Souza);Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho (substituto: José Adriani Brunelli Desteffani).

TRE-ES - Ato 175-2019 - Substitui servidor de Função Comissionada de Assistente I

Dispensar KELLY JESUS OLIVEIRA CUNHA, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, a partir da data de publicação deste ato. II) Designar DIEGO DOMINGOS SAORES, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, a partir da data de publicação deste ato.

TRE-ES - Ato 172-2019 - Cessa efeitos do Ato nº 118, de 06/03/2012.

no que se refere à remoção de ofício do servidor efetivo do Quadro deste Tribunal, MARCOS ROBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente lotado na 57ª Zona Eleitoral Vila Velha, para que retorne à sua lotação na 55ª Zona Eleitoral Vila Velha

TRE-ES - Ato 161-2019 - Dispensa servidora da Função Comissionada.

Dispensar ENAEMAYRA DUQUE MACHADO, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca, a partir de 01/04/2019, em razão de remoção por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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