Gestão orçamentária, financeira e fiscal

Índices Orçamentários - 2019 | 2020

Lei Orçamentária
 
Mapa anual com as informações relativas a precatórios 

Mapa demonstrativo execução orçamentária exercício (PDF)
202120202019 | 2018201
7 | 2016 | 2015 | 2014

Proposta Orçamentária (PDF)
2022 | 202120202019 | 2018|2017| 2016| 2015

Repasse ou Transferência de Recursos

Relatórios de Gestão Fiscal
 

Prestação de Contas da UG (TCU) - 2020

Prestação de Contas da UG (TCU) - 2019

Prestação de Contas da UG (TCU) - anos anteriores

 

 

Declaração do TCU de publicação do Relatório de Gestão -
2019 | 2018 | 2016 | 2017
Relatório:
       -A Unidade de Auditoria produziu o relatório preliminar próximo ao encerramento do exercício de 2020, devidamente respondido pela    Administração do TRE/ES, com resolução das pendências apontadas, para publicação das demonstração contábeis referentes ao respectivo exercício após os ajustes necessários. O relatório final será emitido por esta Unidade, com data limite para publicação no sitio oficial do Órgão, em 31/03/2021.
Certificado de Auditoria:
       -Nos termos da Instrução Normativa TCU n.º 84/2020, a apresentação do Relatório e do Certificado de Auditoria obedece a uma ordem cronológica do atos produzidos pelos agentes responsáveis cujos documentos comporão o processo de prestação de contas da Unidade Prestadora de Contas. Assim, A elaboração do certificado de auditoria constitui fase subsequente prevista pelo TCU, também com orientação prevista para ser tratada posteriormente.
Parecer do Órgão de Controle Interno:
       - Da mesma forma, o parecer do Órgão de Controle Interno será objeto de produção, após a devida instrução que será fornecida pelo TCU.
Pronunciamento do presidente do Tribunal:
        - Com relação à elaboração do pronunciamento do presidente do Presidente do Órgão acerca das contas apresentadas e do parecer do Órgão de Controle, nos termos inciso III do artigo 24 da IN TCU 84/2020, deverá ficar a cargo do respectivo responsável, o qual emitirá expresso e indelegável pronunciamento, oportunidade em que atestará haver tomado conhecimento das conclusões neles contidas.
Decisão da Regularidade das Contas proferida pelo Órgão de Controle Externo:
        - Conhecido o teor do Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário, para providências a serem tomadas.