SEI/TRE-ES - 1528938 - Ata de Reunião

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 6 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 6ª SESSÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arthur José Neiva de Almeida e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antônio Barbosa de Souza e Patrícia Leal de Oliveira, Juiz Federal Américo Bedê Freire Júnior, Juristas Hélio João Pepe de Moraes e Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves assim se manifestou: “Boa tarde a todos! Sr. Presidente, inicialmente, cumprimento V. Exa., estendendo meus cumprimentos aos demais membros da Corte. Saúdo, também, o Dr. Paulo Augusto Guaresqui, digno membro da Douta Procuradoria Regional Eleitoral. Cumprimento, ainda, o Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais servidores do Tribunal, em especial aqueles que nos auxiliam neste ato. Reverencio, por fim, a classe da advocacia e todos aqueles que nos acompanham. Sr. Presidente, tenho um breve registro a fazer: É que o TSE prorrogou até a próxima sexta-feira, dia 30, o prazo para inscrições de interessados em se manifestar oralmente, na modalidade presencial, nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. Da mesma forma, o envio de contribuições escritas para o aperfeiçoamento das referidas resoluções também pode ser feito até essa sexta-feira, por meio de formulário eletrônico disponível no site do TSE. Esse era o registro. No mais, desejo a todos uma excelente sessão.”

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600213-86.2024.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Revisão Criminal (12394) n. 0600283-69.2025.6.08.0000 - Marataízes - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Criminal Eleitoral (14209) n. 0600061-18.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

REVISÃO CRIMINAL N 0600283-69.2025.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: SIMONE LEITE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: FLAVIO FABIANO - OAB/ES16639

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600837-84.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: FABRICIO PETRI

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO ABRANTES

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

RECORRENTE: RENATO LORENCINI

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

RECORRIDO: MOBILIZACAO NACIONAL (MOBILIZA) - ANCHIETA/ES

ADVOGADO: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - OAB/ES38813

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600315-90.2024.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: UNIDOS POR UMA COLATINA FORTE [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSD/AVANTE]

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398

ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006

ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477

RECORRENTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES