SEI/TRE-ES - 1528903 - Ata de Reunião

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 5 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 5ª SESSÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arthur José Neiva de Almeida e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Américo Bedê Freire Júnior, Juristas Hélio João Pepe de Moraes e Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Arthur José Neiva de Almeida assim se manifestou: “Sr. Presidente: Inicialmente, agradeço a honra de falar em nome deste colegiado. Gostaria de registrar que a Escola da Magistratura do Espírito Santo, através do seu presidente, o Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, estará dando início, na data de amanhã, a um curso de Capacitação em Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação, para o qual serão inclusive disponibilizadas cinco vagas para este Tribunal. E registro também, Sr. presidente, a tramitação, no TSE, de duas propostas de Resoluções que trazem reforço adicional para assegurar o direito de voto a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, já agora nas eleições gerais de 2026. Uma dessas propostas diz respeito ao transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a outra diz respeito à consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições. Deixo registrada, Sr. Presidente, a nossa satisfação, e parabenizo o Tribunal Superior Eleitoral por essa iniciativa. E não havendo qualquer outro registro a ser feito, rogo a Deus que tenhamos uma sessão bastante produtiva.”

PARTE JUDICIÁRIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600172-75.2024.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES

EMBARGANTE: ELEICAO 2024 FABRICIO HERICK MACHADO PREFEITO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

EMBARGANTE: FABRICIO HÉRICK MACHADO

ADVOGADO: JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA - OAB/ES14996

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

EMBARGANTE: ELEICAO 2024 JOSE MARCELO COELHO MARCHESI VICE-PREFEITO

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

EMBARGANTE: JOSE MARCELO COELHO MARCHESI

ADVOGADO: JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA - OAB/ES14996

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES21230

Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECURSO ELEITORAL N 0600315-90.2024.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: UNIDOS POR UMA COLATINA FORTE [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSD/AVANTE]

ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398

ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006

ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477

RECORRENTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES