SEI/TRE-ES - 1429549 - Ata de Reunião

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Hélio João Pepe de Moraes. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Embargos de Declaração no Rel n. 0600075-51.2024.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo, e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600108-29.2024.6.08.0059 - Serra - Espírito Santo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600293-50.2024.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB/SP238781
ADVOGADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B
ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES - OAB/PE50328
ADVOGADO: AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB/SP207522
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
RESPONSÁVEL: LARA NEGREIROS GOBIRA
ADVOGADO: ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB/SP238781
ADVOGADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B
ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES - OAB/PE50328
ADVOGADO: AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB/SP207522
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
RESPONSÁVEL: FILIPE SIQUEIRA FERMINO
ADVOGADO: ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB/SP238781
ADVOGADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B
ADVOGADO: ANACELY DE JESUS RODRIGUES - OAB/PE50328
ADVOGADO: AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB/SP207522
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
Processo adiado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600075-51.2024.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADO: AVANÇA VILA VELHA[PP / REPUBLICANOS / PDT / MDB / PODE / PRD / DC / NOVO / PMB / AGIR / PSB / UNIÃO / PSD] - VILA VELHA - ES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, nos termos do voto do eminente Relator. Averbou SUSPEIÇÃO a Exmª Srª Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e declarou IMPEDIMENTO o Exmº. Des. Carlos Simões Fonseca.

RECURSO ELEITORAL N 0600108-29.2024.6.08.0059
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
INTERESSADO: ELEICAO 2024 IGOR FIRME DE SOUZA VEREADOR
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026
RECORRENTE: IGOR FIRME DE SOUZA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600424-66.2024.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
RECORRENTE: UNIAO BRASIL - RIO BANANAL - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE - OAB/ES12401
RESPONSÁVEL: DAYSE GAMA FERREIRA
ADVOGADO: CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE - OAB/ES12401
Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600597-28.2024.6.08.0007
PROCEDÊNCIA: Baixo Guandu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
INTERESSADO: ELEICAO 2024 JOSE DE BARROS NETO PREFEITO
RECORRENTE: JOSE DE BARROS NETO
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
INTERESSADO: ELEICAO 2024 AGUINALDO DA PENHA VICE-PREFEITO
INTERESSADO: AGUINALDO DA PENHA
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600461-38.2024.6.08.0037
PROCEDÊNCIA: São Gabriel da Palha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: UNIÃO, LIBERDADE E FÉ [PSD/PDT/MDB/PP/PSB/SOLIDARIEDADE/UNIÃO] - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
RECORRIDO: TIAGO ROCHA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDO: ROGERIO LAURET
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600562-50.2024.6.08.0013
PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: GUAÇUÍ MELHOR NO FUTURO [REPUBLICANOS/AGIR/PSD/PP] - GUAÇUÍ - ES
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
RECORRENTE: MARCOS LUIZ JAUHAR
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES12365
RECORRIDO: MARCOS LUIZ JAUHAR
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES12365
RECORRIDO: ALEX SANDRO MATAIM VIEIRA
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES12365
RECORRIDA: GUAÇUÍ MELHOR NO FUTURO [REPUBLICANOS/AGIR/PSD/PP] - GUAÇUÍ - ES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
Processo adiado

AGRAVO no(a) CumSen N 0600124-73.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
AGRAVANTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL
ADVOGADO: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB/DF53809
ADVOGADO: RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB/DF53229
ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB/DF69296
AGRAVANTE: ANDRE LUIZ TOSCANO DALMASIO
AGRAVANTE: GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA
Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600217-26.2024.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ESTADUAL
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192
RESPONSÁVEL: ADRIANO FRANCISCO ROCHA
RESPONSÁVEL: MARCELO DE SOUZA VIEIRA
RESPONSÁVEL: VALTER FRANCISCO SANTOS JUNIOR
RESPONSÁVEL: JEAN CARLOS MAGESKI SOBREIRO
Processo adiado

SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, POR OCASIÃO DE SUA DESPEDIDA DA PRESIDÊNCIA DO TRE/ES

Compondo a mesa de honra, registrou-se a presença das seguintes autoridades: Exmº Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; Exmº Sr. Deputado Estadual, Mazinho dos Anjos, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Exmº Sr. Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, representando o Presidente do TJES; Prefeito de Vitória, Exmº Sr. Lorenzo Pazolini; Exmª Srª. Sub-Procuradora-Geral de Justiça Judicial, Andréa Maria da Silva Rocha, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo; Ilmº Sr. Carlos Augusto da Motta Leal, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, representando a presidência da OAB. Em seguida, registrou-se a presença dos familiares do Desembargador Carlos Simões Fonseca, a saber, sua esposa, Desembargadora Janete Vargas Simões; seus filhos, Maria Carolina Simões e Thiago Vargas Simões; sua nora, Lívia Ronconi Simões, e seu genro, Rodrigo Pratte, e de seus netos, Ana e Hugo. Após, o cerimonial agradeceu a presença dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; das demais autoridades; dos servidores e colaboradores do TRE/ES e de todos os que prestigiavam o evento pelo canal do TRE/ES no YouTube. Na ocasião, o Juiz Federal Alceu Maurício Junior proferiu o seguinte discurso de homenagem: “Excelentíssimo Senhor José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, em nome de quem eu cumprimento todas as autoridades aqui presentes; senhoras e senhores; autoridades políticas; magistrados e membros do Ministério Público; juristas; docentes e servidores públicos aqui presentes, uma boa tarde! É muito bom ver este Tribunal hoje, num dia de celebração, num dia de casa cheia, pois o plenário desta casa incumbiu-me de uma honra da qual não sou merecedor: saudar o Desembargador Carlos Simões nesta solene sessão de celebração de sua carreira e sua gestão, pois quem saúda as realizações de um grande intelectual e profissional acaba recebendo imerecidamente os respingos da glória alheia. Mas não esqueçamos, hoje estou aqui como um mero porta-voz de um sentimento compartilhado por todos os que tiveram a felicidade de conhecer e trabalhar com nosso homenageado. Falar sobre o Desembargador Carlos Simões é uma grande responsabilidade, e, antes de tudo, é falar sobre um homem profundamente conectado às suas raízes, à sua família e aos afetos que moldaram sua vida. Nascido na cidade de Barra de São Francisco, no dia 09 de julho de 1950, primogênito do professor Adão e da dona de casa Irene, cresceu entre sete irmãos em um lar cheio de valores. Foi nesse ambiente que aprendeu, desde cedo, os princípios da honestidade, da fé, da humildade e do respeito ao próximo. E a vida lhe ofereceu vários caminhos, que ele soube trilhar e buscar as suas oportunidades. O Direito, onde hoje ele consagra uma grande carreira, foi sua segunda graduação, mas não foi apenas uma graduação que lhe trouxe conhecimento e capacidade técnica, pois foi no curso de Direito da UFES, que Carlos Simões reencontrou Janete Vargas. A amizade que já existia virou amor, e, desde então, dividem uma vida de cumplicidade e sonhos — ela, também Desembargadora, e ele, um marido devotado e amoroso. Com os filhos Thiago e Maria Carolina, e também com Lívia e Rodrigo, filhos do coração, cultivaram o que há de mais precioso: a unidade e o amor familiar. E com a chegada dos netos, Anna e Hugo, o Desembargador Carlos Simões experimenta aquela forma de felicidade serena que só os avós conhecem — regada a histórias infantis, desenhos animados e, é claro, muitos sorrisos. Homem de livros, de música e de boas conversas, é também flamenguista desde sempre — uma paixão hereditária que, como ele próprio diz, corre nas veias. Ainda jovem, foi jogador de futebol, um bom jogador, e a alegria da bola nunca o deixou. E não só a alegria, mas também o espírito que vem do futebol, porque futebol é um jogo de equipe, não é um esporte individual; é um jogo de cooperação, como é o nosso trabalho neste Tribunal. Profissionalmente, sua trajetória foi igualmente notável. Ingressou na magistratura em 1986, aprovado em primeiro lugar em seu concurso, após ter atuado em várias carreiras: na Polícia Militar, advogado, funcionário da Telest e membro do glorioso Ministério Público. Ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em 2009, por merecimento e à unanimidade. A curiosidade intelectual, a busca pelo conhecimento e a paixão pelo ensino marcaram sua vida. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho/RJ, a carreira acadêmica do Desembargador Calos Simões é extensa, e eu poderia usar todo o espaço que me foi hoje reservado para dela falar. Mas, resumindo, eu digo que exerceu o magistério na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, na Universidade de Vila Velha e na Faculdade de Direito de Vitória, além de ter lecionado em diversos cursos preparatórios para ingresso no Ministério Público e na Magistratura. Mas, por favor, não tomem esse verbo, que conjuguei no tempo passado, como algo que no passado tenha ficado. Carlos Simões continua sendo um mestre, tanto em sala de aula, como no plenário deste Tribunal. Se não fui seu discente nos bancos escolares; eu fui e continuo sendo seu atento aluno nesta casa da justiça, nas lições de como um juiz deve se portar, de como deve ser independente e imparcial, e de como os direitos fundamentais devem ser colocados acima de outros interesses. E, contrariando o ditado popular, nosso homenageado ensina porque sabe. E sabe porque tem uma experiência digna de nota, além da vasta formação acadêmica. Na Justiça Eleitoral, viveu, em primeira mão, todas as possibilidades que são abertas a um magistrado. Foi juiz eleitoral nas comarcas, juiz-membro, Vice-Presidente e Corregedor, e, desde o final de 2023, Presidente deste TRE. Quando decide sobre um processo neste plenário, não o faz na posição ou na atitude de quem vê um caso a partir de um pedestal, mas sim com a compreensão de que somente quem viveu semelhantes desafios pode ter. Na Presidência do TRE, conduziu com equilíbrio e responsabilidade as Eleições Municipais de 2024. Sob seu comando, o processo eleitoral transcorreu com serenidade, mas também com firmeza institucional, assegurando que candidatos e eleitores exercessem seus direitos democráticos com liberdade e segurança. O pleito foi realizado sem incidentes, com plena normalidade e absoluto respeito às normas legais, consagrando este Tribunal, mais uma vez, como um dos melhores deste país. Durante sua gestão, o TRE do Espírito Santo teve papel de destaque na articulação interinstitucional. Participou ativamente do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (FOJURES), firmando importantes acordos de cooperação técnica com os demais tribunais. Entre os destaques, está a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), a cooperação entre escolas judiciárias e a integração com os demais os laboratórios de inovação. Sua liderança foi tão significativa que este ano foi eleito e assumiu a Presidência do FOJURES, garantindo a continuidade dos grupos de trabalho e promovendo o I Simpósio de Cooperação e Gestão Judiciária. No campo da inovação, seu legado também é expressivo. Inaugurou o Centro de Capacitação e Inovação do TRE-ES, promovendo o avanço tecnológico da instituição. Sob sua gestão, além dar continuidade aos projetos iniciados em outras gestões – como se espera de uma grande pessoa pública –, a Justiça Eleitoral capixaba investiu em automação e Inteligência Artificial, com destaque para o desenvolvimento da ferramenta ASHA, tecnologia que permitiu consultar mais de 27 mil certidões negativas de forma automatizada, garantindo maior agilidade e segurança no registro de candidaturas para as Eleições 2024. E mais: Foi igualmente firme no enfrentamento ao assédio e à discriminação. O TRE, sob sua liderança, obteve avaliação de 84% na Ação Coordenada de Auditoria do CNJ, sendo considerado um dos cinco melhores tribunais eleitorais do país nesse quesito. O Desembargador Carlos Simões, com sua visão humanista, também promoveu a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade capixaba. Realizou os “Encontros Regionais: Democracia e Eleições 2024” em diversas regiões do Estado, participando pessoalmente de debates e esclarecimentos junto à população. E eu me recordo como a população desses municípios se sentiu prestigiada, se sentiu ouvida, sentiu que a justiça estava ali, como uma instituição pronta para garantir seus direitos de eleitores, direitos de candidatos. Buscou também, o Presidente, integrar minorias e ampliar a inclusividade dos serviços, por meio da implantação dos PIDs e da adesão ao Comitê Pop Rua Jud, voltado à população em situação de rua. Em relação às pessoas em situação de rua, firmou termo de cooperação com prefeituras para emissão e regularização de títulos de eleitor, garantindo o resgate da cidadania a dezenas de pessoas antes excluídas. Visitou ainda comunidades originárias com o objetivo de ouvir suas demandas e aproximar o Judiciário desses grupos. Sua gestão também foi coroada com diversas homenagens. O TRE-ES foi coroado, pela primeira vez, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, com 90% de pontuação. O Desembargador Carlos Simões, pelas suas realizações, receber diversas homenagens, das quais irei nomear apenas algumas: ele foi homenageado no XXII Encontro Nacional do CODEJE pelos resultados na promoção da cidadania e educação eleitoral; recebeu a Comenda Leopoldo Ribeiro Dias da Câmara de Ibatiba; a Medalha do Mérito Judiciário do TRF da 2ª Região; a Comenda Juscelino Kubitschek da Câmara Municipal da Serra, e uma homenagem da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), pelo relevante apoio ao desenvolvimento dos municípios capixabas. Porém, todos esses prêmios e honrarias não afetam um ponto fundamental na personalidade de nosso homenageado, que é a humildade e a gentileza. Humildade e gentileza próprios daqueles que são seguros de sua capacidade, mas sabem reconhecer o valor das pessoas como seres humanos que são, e não pelo que têm ou pelo cargo que ocupam. Humildade e gentileza que fazem nascer, da empatia, o carisma. Ao encerrar sua gestão à frente deste Tribunal, o Desembargador Carlos Simões Fonseca deixa um legado de excelência, inovação, humanismo e compromisso com a Justiça Eleitoral e com o povo capixaba. Mas, como falei no início, não se trata de uma despedida, mas de uma celebração. O Desembargador Carlos Simões não está encerrando uma brilhante carreira, que aqui tive a honra de resumir, mas dando um passo em frente a uma nova fase da sua vida profissional. Ao longo de sua vida, ele plantou as árvores da empatia, da honestidade, da sabedoria, da dedicação ao trabalho e da justiça, e hoje estas árvores estão dando os frutos que nosso homenageado gentilmente compartilha conosco. É tempo de colher os frutos, mas também é – e sempre será – tempo de plantar mais árvores. É tempo de comemorar os gols marcados, mas também é tempo de treinar para disputar novas partidas, pois, caro Desembargador Carlos Simões, Vossa Excelência ainda traz consigo aquela energia juvenil, a energia de um coração jovem que sonha, que luta, que ama, e que é capaz de ser feliz. Desembargador Carlos Simões, receba, em nome desta Corte, nossa mais profunda admiração e gratidão. Obrigado.” Na oportunidade, todos os presentes foram convidados a acompanhar uma exibição de vídeos contendo depoimentos sobre o Desembargador Carlos Simões Fonseca. A seguir, o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE/ES, e a esposa do homenageado, Desembargadora Janete Vargas Simões procederam à entrega da ‘Comenda do Mérito Eleitoral’ ao Desembargador Carlos Simões Fonseca. Após, a Juíza-membra e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Isabella Rossi Naumann Chaves, o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e a Desembargadora Janete Vargas Simões procederam à entrega da ‘Medalha do Mérito da Educação Eleitoral Emiliana Emery’ ao Desembargador Carlos Simões Fonseca, Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca, acompanhado de sua esposa, Desembargadora Janete Vargas Simões, foram convidados a procederem ao descerramento do seu retrato na galeria de ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Após, os servidores que atuaram no gabinete do Desembargador Carlos Simões Fonseca homenagearam-no, procedendo à entrega de presente. A seguir, o advogado Carlos Augusto da Motta Leal manifestou-se em nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo: “Boa tarde a todos, boa tarde a todas. Saúdo a corte eleitoral capixaba na pessoa do Desembargador Carlos Simões Fonseca, justamente homenageado nesta tarde. Saúdo também todos os magistrados, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados e advogadas presentes. Na qualidade de vice-presidente da OAB-ES, trago breves registros em nome da Presidente Érica Neves, a quem represento diante do afastamento temporário e, ao saudar a advocacia, o faço em nome do Dr. Homero Mafra, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo. Na qualidade de advogado, tive a honra de trabalhar com o Desembargador Carlos Simões Fonseca, com quem convivi na 1ª Instância, no Juízo de Vitória, Comarca da capital, e também no egrégio Tribunal de Justiça, e aqui reitero o que ouvimos falar hoje por inúmeras vezes: sua humanidade, respeito, dignidade e distribuição de justiça, não só com o olhar de aplicação literal da lei, mas com o olhar de entender as partes representadas pela advocacia, esse olhar humano que faz com que o intérprete-aplicador da lei e aplicador do Direito possa reconstruir a justiça e preservar a dignidade daqueles que invocam a tutela jurisdicional. Registro, especialmente, que, em toda a trajetória do eminente Desembargador Carlos Fonseca, o respeito pela advocacia foi um traço absolutamente marcante. O trato com os advogados em audiência, o trato com os advogados em gabinete, o trato com os advogados em sustentações orais e o respeito à manifestação da advocacia sempre trouxeram maior admiração pela trajetória de Vossa Excelência que, no exercício da judicatura, se conduziu como um verdadeiro homem livre e de bons costumes. O que rogo é que, nessa caminhada de ir tocando em frente, como na poesia de Almir Sater e Renato Teixeira, Vossa Excelência seja feliz. E, se a advocacia faz parte desse projeto, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, desde já lhe dou as boas-vindas. Peço vênia para quebrar o protocolo e, ao trazer uma manifestação expressa da nossa seccional, peço licença para que não eu, mas o culto advogado Thiago Vargas Simões, a quem peço a gentileza de se dirigir à tribuna, faça a leitura dessa singela mensagem em nome da OAB e da Advocacia. Desde já, agradeço a atenção e desejo a Vossa Excelência plena felicidade.” Após, o advogado Thiago Simões Fonseca, filho do homenageado, assim se pronunciou: “Boa tarde a todos! Pedirei licença para quebrar o protocolo, porque, neste momento tão importante, aqui não está apenas o advogado, mas também o ex-estagiário, o ex-aluno e, acima de tudo, o filho do homenageado. Recebi com muita alegria o convite para aqui estar, e, em nome da OAB-ES, ler uma carta da classe profissional à qual pertenço, orgulhosamente, há mais de dezoito anos. Agradeço à Presidente Érica Ferreira Neves que infelizmente não pode se fazer presente; agradeço ao querido Vice-Presidente, Carlos Augusto da Motta Leal, pela honra que me concederam e registro um abraço muito fraterno ao meu querido amigo Hélio João Pepe de Moraes, que há praticamente duas semanas, quando eu aguardava que um recital de piano da minha filha começasse, me ligou falando dessa intenção que ocorre agora. Deus é tão bondoso, Jesus Cristo e a Santa Virgem Maria são tão perfeitos, que me permitiram prestar essa homenagem aqui no Tribunal Regional Eleitoral, onde comecei a minha vida profissional, ainda no ano de 2003, quando era recém-graduado em Direito. A minha graduação ocorreu em dezembro, e em janeiro de 2003 eu já estava aqui trabalhando no quinto andar, na Coordenadoria de Recursos Humanos deste Tribunal. É curioso, pai, que onde comecei a minha vida profissional, a sua vida pública - não a profissional -, se encerra. Isso me deixa muito orgulhoso. Celebrar a sua vida pública, celebrar a aposentadoria da sua vida pública é também celebrar uma trajetória marcada pela integridade, dedicação à Justiça pela firmeza serena de quem jamais se desviou dos princípios que norteiam a magistratura em sua mais elevada expressão. Você foi e continuará sendo a minha referência pessoal e profissional, um magistrado cujo legado ultrapassa as decisões, as sentenças e os votos escritos. O seu legado está sempre presente em cada gesto, em cada escolha ética e em cada silêncio responsável. Um verdadeiro exemplo. Preciso registrar, ainda que rapidamente, um fato que aconteceu no final de uma tarde e começo da noite no final do mês de agosto no ano de 1999, quando ainda estagiava no gabinete da 2ª Vara Cível. Perto da hora de irmos embora, esperando o elevador chegar no nono andar do Fórum Muniz Freire, aparece uma advogada com um casal de pais desesperados por uma tutela de urgência para que uma criança que, curiosamente, tem o mesmo nome que eu, e que precisava de um respaldo judicial para que pudesse continuar internada, lutando pela própria vida. A forma como aquele acolhimento aconteceu e a forma como aquela família foi atendida me marcaram profundamente; só não me marcou mais por tudo aquilo que ouvi no carro, voltando para casa, quando atravessávamos a ponte. Foi naquele momento que comecei a entender o significado da palavra vocação e o valor profundo do respeito ao próximo. Não por isso, mas também por isso, é que a OAB-ES lhe presta uma homenagem através de uma carta, cuja leitura faço agora: “Excelentíssimo Senhor Desembargador: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, vem, por meio desta, registrar seu mais sincero agradecimento a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral capixaba, em especial durante sua gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral. Destacamos, com reconhecimento, o permanente respeito com que Vossa Excelência tratou a advocacia, bem como a deferência e consideração dedicadas aos membros da classe que integram essa Corte, sempre valorizando o papel essencial da advocacia na construção de uma Justiça Eleitoral acessível, democrática e eficiente. Certos de que a sua despedida da magistratura oportunizará novos desafios, receba, pois, a nossa homenagem e votos de felicidades nesta nova etapa.” Para encerrar, mais uma vez peço licença para compartilhar uma frase do Ayrton Senna que há muito tempo carrego, e que talvez seja uma frase que representa tudo aquilo que aprendi contigo, pai: “Seja você quem for, seja qual for a sua posição social, seja ela a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira, você chega lá.” E você chegou, papai, com amor, com força e com fé. Parabéns!” Por derradeiro, o Desembargador Carlos Simões Fonseca proferiu as seguintes palavras: “Eu quero, inicialmente, saudar o Excelentíssimo Senhor Governador José Renato Casagrande e sua querida esposa, que tão gentilmente atenderam ao nosso convite. Estendo meus cumprimentos ao Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, que aqui representa o Presidente da Egrégio Tribunal de Justiça; ao Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal; aos amigos queridos de ontem e de hoje que se encontram aqui presentes; desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, advogados e também aos meus queridos familiares que estão aqui comigo nesta tarde. Eu tinha preparado um discurso, estava ali em cima da mesa, mas confesso que não tenho coragem de lê-lo, vou falar com o coração. Como todos viram, esse pessoal exagerou nas homenagens. Eu não mereço tantas honrarias, tanta homenagem. Eu vou falar pouco e vou falar com o coração. Quando eu vi aquelas imagens exibidas no vídeo, quando me vi ali... Eu me lembro do Homero Mafra comentando sobre quando eu namorava a Janete: ele estudou no segundo grau com a Janete, e depois fomos colegas de faculdade: eu, o Zé Paulo, o William. Isso tudo me fez trazer à memória uma história de vida, de lutas. Eu falava com a Janete, numa homenagem que recebemos na Câmara Municipal de Barra de São Francisco: Eu não acredito que Deus permitiu que nós chegássemos até aqui com tudo o que nós passamos. Eu só tenho a agradecer. As minhas palavras são de agradecimento, primeiro a Deus, porque sem Ele eu não teria conseguido tocar em frente. Ficou marcada essa passagem, dessa música do Almir Sater — e eu fiz referência à letra dessa música em Bonito, no Mato Grosso do Sul, quando o COPTREL (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) me homenageou na última reunião de que eu participei. O Almir fez um show à noite, alguém comentou com ele que eu tinha feito essa homenagem, e eu fui lá falar com ele, tiramos foto, conversamos, e ele me perguntou: “E agora, presidente, o que o senhor pretende fazer?” Eu respondi: “Quero tocar em frente a vida.” Quero agradecer muito à minha família, à Janete. Janete, essa sua declaração de amor é muito suspeita, porque eu também te amo muito. Amo meus filhos, meus netos, minha nora, meu genro, meus parentes que se encontram aqui — primos, irmã, sobrinhos, tio. Dona Neli, minha querida tia Neli, minha madrinha de casamento, irmã da Doneri, minha sogra. Obrigado, tia Neli, por a senhora ter vindo, é uma honra muito grande, a gente sabe das dificuldades que existem. Eu só tenho a agradecer. Minha cunhada está aqui, Janice, amigos como Danuso, Jorge, Magali, Cídia, minha comadre, e tantos outros aqui presentes, que eu não vou nominar para não cometer aquele grave erro de esquecer alguém. Então, eu só tenho a agradecer. Eu tive grandes referências na minha vida, nunca neguei isso, sempre tive um profundo respeito pela advocacia, porque eu só me tornei magistrado porque, primeiro, integrei os quadros da Ordem dos Advogados. E é para lá que eu pretendo, se o Dr. Carlos Augusto, a Dra. Érica e os advogados me permitirem, retornar em breve, para reativar a minha inscrição, ao lado de jovens advogados em atuação. O que eu queria dizer a todos aqui presentes é: muito obrigado. Eu não tenho mais nada a dizer. Eu tinha até preparado um relatório, governador, com as minhas realizações, mas elas já foram ditas aqui; eu já distribuí esse relatório. Eu fico muito feliz, e quero registrar: quando vi aquele volume grandioso de ex-servidores, de estagiários, todos que vieram me cumprimentar, eu fiquei muito emocionado. Quero dizer que ali tem juiz de direito, tem advogado, tem professor; muita gente que passou por mim desde a graduação, alguns foram meus alunos, e hoje tenho o orgulho de dizer que eles engrandecem a magistratura, o Ministério Público, a Polícia Civil, a advocacia do nosso Estado. Eu fico feliz de ter podido contribuir com a formação desses jovens. Eu sempre incentivei o estudo, sempre incentivei que todos fossem em frente, que não esmorecessem, que não parassem. A vida é um constante desafio. Então, as minhas palavras são, meramente, muito obrigado, queridos amigos, todos os que estão aqui. Eu vejo o semblante de cada um, e quero dar um abraço especial no Coronel Gilson Machado, meu colega de turma, Aspirante 70. E aquilo que você disse, Gilson, é absolutamente verdadeiro. Lá se vão algumas décadas, não é? São 57 anos de vida pública, e quase 40 anos só na magistratura. De maneira que é bom estar aqui, é bom estar com você neste, não vou dizer encerramento, neste ciclo que se encerra, mas que dá lugar a outro que acredito que vai começar em breve. É isso que eu posso dizer. Não vou parar, não, vou dar um pouco mais de atenção em casa. E quero até pedir desculpas a muita gente, se eu ofendi alguém algum dia, eu peço perdão. Eu não quero encerrar este ciclo com mágoas. Eu não tenho mágoas, eu não guardo ódio no meu coração. Eu sempre trago comigo algo que minha falecida mãe, e meu pai, que deve estar vendo isso online, me ensinaram. Papai está com 97 anos. Minha mãe sempre dizia: “Meu filho, o dia que você tiver ódio no coração, retire, e coloque perdão e amor.” Isso é muito difícil. Nem sempre nós conseguimos fazer isso. Nem sempre conseguimos amar suficientemente, nem sempre conseguimos perdoar suficientemente. Mas são duas coisas, amor e perdão, que andam sempre juntas. E foi isso que norteou a minha vida. Janete, você foi — além de hoje minha colega — acima de tudo o meu suporte; você esteve comigo nos bons momentos, nos momentos difíceis, nas maiores provações. Foi você quem me encorajou a seguir em frente, quem me impulsionou a mudar quando precisávamos mudar o rumo. Você nunca disse “não” a uma empreitada, a um projeto, a um sonho que nós nos propusemos a realizar. Obrigado por você existir. Nós estamos juntos há 52 anos, 48 deles casados, e teve ainda teve aquele período de “enrolo”; e ela não deixou escapar, me obrigou a ficar noivo e depois disse: “Nós vamos casar!” E nos casamos ainda na faculdade, em 1977. E você me deu dois filhos maravilhosos, que nos deram também um genro e uma nora, pessoas igualmente especiais. E hoje temos dois netinhos, que vocês devem estar ouvindo, fazendo uma algazarra, mas isso faz parte, e são, sem dúvida, as coisas mais importantes da nossa vida. Então, fica aqui minha declaração pública de agradecimento e de um amor muito grande, desejando que você continue sendo muito feliz. Você ainda tem muito a dar à magistratura, e saiba que estaremos juntos. Você sabe que pode sempre contar comigo, assim como eu sempre contei com você, nos momentos bons e nos momentos ruins da nossa vida. Aliás, os momentos ruins servem apenas de aprendizado, e os bons são para serem lembrados com alegria, vividos intensamente, porque foram muito maiores. Eu só tenho a agradecer a você, mulher extraordinária, mãe e avó amorosa, extremada e dedicada, que sempre esteve ao meu lado. Que nós possamos ainda caminhar juntos por muito tempo, tocar em frente a nossa vida, como diz a canção do Almir Sater. Eu encerro minhas palavras pedindo desculpas pela emoção, mas é muita coisa que vem acontecendo. Isso maltrata o coração, né. Sérgio? A gente vai ficando mais velho, e isso vai maltratando o coração desse velho guerreiro. Mas o velho guerreiro não vai adormecer; ele vai continuar a sua luta, a sua vida, e está aqui para colaborar, para dar sua contribuição, se for da vontade de Deus. Muito obrigado a todos! Em seguida teremos um coquetel para relaxarmos, comemorarmos e eu quero poder abraçar cada um de vocês. Um abraço grande!” Seguiu-se uma apresentação do Coral da Justiça Eleitoral do Espírito Santo em homenagem ao Desembargador Carlos Simões Fonseca, após o quê, declarou-se encerrada aquela solenidade.

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 12/08/2025, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente, em 15/08/2025, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1429549 e o código CRC 4A70CE82.