TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 40 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 40ª SESSÃO, EM 28 DE MAIO DE 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência da Excelentíssima Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Hélio João Pepe de Moraes. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0600302-12.2024.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600395-16.2024.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; e Acórdão - Embargos de Declaração no Rel n. 0600599-98.2024.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600302-12.2024.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
RESPONSÁVEL: IURI VERAS AGUIAR
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
RESPONSÁVEL: VALCEMIRO NOSSA
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a Ata da Sessão e a Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600395-16.2024.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
INTERESSADO: ELEICAO 2024 MARLUCE DA SILVA VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
RECORRENTE: MARLUCE DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se IMPEDIDO o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
RECURSO ELEITORAL N 0600517-58.2024.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: LOURIVAL BERGER
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600582-54.2024.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: LUCIANO CURTO PIMENTEL
ADVOGADO: JOSE FERNANDO MANHAES DOS SANTOS FILHO - OAB/ES37136
ADVOGADO: ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY - OAB/ES38992
RECORRIDA: MARINEIDE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDO: JOAO VANES DOS SANTOS
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDA: LEILIANE NEZIO PIRES
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: MARLILTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: RIVELINO FEITANI
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDO: FABIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: RODINEY COSTA BARROS
RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDO: GILBERTO DE SOUZA SALES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600443-62.2024.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: ANTONIO DA ROCHA SALES
ADVOGADO: CAIO RAMOS BARBOSA - OAB/ES33079
ADVOGADO: FERNANDA HELENA ZANOTTI ANTONIO RAPOSO - OAB/ES41233
ADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL - OAB/ES7953
ADVOGADO: NILSIMAR BRITO DE SOUZA - OAB/ES42323
ADVOGADO: YASMIN EPICHIN AMORIM - OAB/ES40605
ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB/ES7288
EMBARGADA: GENESIS ALVES BECHARA
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467
EMBARGADO: JOCIEL DE SOUZA MOTA
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600599-98.2024.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
EMBARGANTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183
EMBARGANTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115
EMBARGADA: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se IMPEDIDA a Exmª Srª Desª Janete Vargas Simões.
RECURSO ELEITORAL N 0600069-80.2024.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ANTONIO BITENCOURT
ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SANT ANNA - OAB/ES28780
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES26583
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600509-81.2024.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Leopoldina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ROMERO LUIZ ENDRINGER
ADVOGADO: LUCIAN QUINTAES CARDOSO - OAB/ES24803
ADVOGADO: RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO - OAB/ES22245
ADVOGADO: SERGIO TRISTAO CORTELETTI - OAB/ES25090
RECORRIDA: SANTA LEOPOLDINA MERECE MAIS [PP/PDT/PRD/PSB/UNIÃO] - SANTA LEOPOLDINA - ES
ADVOGADO: RICARDO TEDOLDI MACHADO - OAB/ES11065
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600516-73.2024.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: FLORENCIO BERGER
ADVOGADO: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS - OAB/ES31288
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600447-06.2024.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: MUDA SERRA [REPUBLICANOS/PRD/PSD/DC] - SERRA - ES
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
ADVOGADO: FILIPE KALK GAMA - OAB/ES34309
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
RECORRIDO: RODRIGO BASILIO FERNANDES
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600297-24.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
INTERESSADO: FILIPE SIQUEIRA FERMINO
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
INTERESSADO: FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/MG108281
Processo adiado
A seguir, o Desembargador Presidente declarou encerrada aquela Sessão Ordinária, ao tempo em que deu início a
SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DOUTOR HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE/ES - CLASSE DOS JURISTAS
Compondo a mesa de honra, registrou-se a presença dos excelentíssimos senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Deputado Estadual Marcelo Santos, Presidente da augusta Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Lorenzo Pazolini, Prefeito Municipal de Vitória; Francisco Martinez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo; Érica Neves, Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo. Registrou-se ainda a presença, no plenário da casa, dos excelentíssimos senhores desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Pedro Valls Feu Rosa, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Fernando Zardini Antônio, Arthur José Neiva de Almeida, Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima, Sérgio Ricardo de Souza, Ubiratan Almeida Azevedo, Fábio Brasil Nery, Marcos Valls Feu Rosa, Rafael Americano Câmara e Alexandre Puppim; os membros suplentes do TRE/ES, Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, Luna Oliveira Luchesi Ramaciotti, Patrícia Leal de Oliveira, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes; o Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui; Rogério Rodrigues de Almeida, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral; Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo; Weverson Meireles, Prefeito Municipal da Serra; Juiz Federal Fernando César Batista de Mattos, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo. O Desembargador Presidente declarou aberta a sessão solene de posse do Doutor Hélio João Pepe de Moraes como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, tendo em seguida o convidado a adentrar o plenário, conduzido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões e pelo Excelentíssimo Senhor Jurista Adriano Sant’Ana Pedra. Após, todos os presentes foram convidados a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca convidou o Jurista Hélio João Pepe de Moraes a prestar o Compromisso Regimental, que foi ouvido por todos os presentes. Aceito o compromisso, o Desembargador Presidente declarou empossado o Jurista Hélio João Pepe de Moraes como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que determinou a leitura do Termo de Posse pelo Sr. Secretário da Sessão e, após, que se procedesse à sua assinatura. A seguir, e tendo sido designada pelo Desembargador Presidente para proferir o discurso de saudação ao empossado, a Desembargadora Janete Vargas Simões assim se manifestou: “Excelentíssimo Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na pessoa de quem cumprimento os demais magistrados desta Corte; Excelentíssimo Procurador da Justiça Eleitoral, Dr. Alexandre Senna; Excelentíssima Presidente da OAB – Seccional ES, Dra. Érica Neves, na pessoa de quem cumprimento advogados e advogadas; Excelentíssima Presidente da OAB – Seccional ES, Dra. Érica Neves, na pessoa de quem cumprimento advogados e advogadas; Dr. Alvimar Dias Nascimento – Diretor-Geral do TRE/ES; familiares, amigos e convidados do Dr. Hélio Pepe; Senhoras e Senhores, boa tarde: A Justiça Eleitoral brasileira, diferentemente de outros ramos do Poder Judiciário que têm como missão a solução de litígios e conflitos sociais, ocupa-se, precipuamente, da concretização da vontade popular, materializada pelo exercício livre e consciente do direito ao voto. É, por excelência, a instituição incumbida de garantir a higidez do processo democrático, assegurando que o ciclo eleitoral — do alistamento à diplomação — transcorra de forma íntegra, segura e transparente. Destaca-se pela sua composição plural, formada por membros da magistratura estadual e federal, do Ministério Público e da advocacia. Essa composição eclética representa não apenas um traço distintivo, mas um dos maiores méritos da Justiça Eleitoral, pois confere às decisões colegiadas equilíbrio, imparcialidade e legitimidade institucional. É neste contexto que saudamos, com grande honra, a posse do Dr. Hélio João Pepe de Moraes como Juiz Titular deste Tribunal, na classe dos juristas. Sua nomeação representa o ingresso de um profissional que alia saber jurídico consolidado, experiência prática e notável sensibilidade humana — qualidades indispensáveis à nobre missão que ora assume. O seu extenso currículo evidencia a excelência de sua trajetória. Contudo, a grandeza de um homem não se mede apenas por seus títulos, mas também por sua história de vida, suas superações e pelos valores que carrega. A infância do Dr. Hélio foi marcada pela perda prematura de seu pai. Desde então, moldou-se na adversidade, construindo sua identidade com autonomia e determinação. Ainda menino, adotou com convicção o Santos Futebol Clube como seu time de coração, revelando desde cedo sua lealdade e espírito analítico — fruto de cuidadosa pesquisa à época. Entre suas predileções culturais, destaca-se o apreço pelo filme “Forrest Gump”, cuja narrativa espelha, de certa forma, seu modo singular de compreender a vida: com sensibilidade, resiliência e otimismo. Tal identificação é tamanha que escolheu a trilha sonora da obra cinematográfica para acompanhar sua entrada no altar, ao lado de sua querida esposa, a digna magistrada Dra. Walméa Carvalho Pepe de Moraes. Nos momentos de lazer, aprecia boa música sertaneja, é entusiasta do seriado “Friends” — cujas falas recita com impressionante precisão — e nutre especial afeição pelo universo lúdico da Disney, local que associa a momentos de serenidade e encantamento. Contudo, mais do que o entretenimento, o que verdadeiramente o define é sua busca constante pelo conhecimento. Leitor assíduo e atento às transformações da sociedade, o Dr. Hélio demonstra ser um estudioso incansável — característica essencial à atuação no âmbito desta Justiça especializada. Sua base afetiva é alicerçada por figuras fundamentais: sua mãe, minha querida amiga, a Promotora de Justiça, Maria Edna Pepe, cuja força e dedicação o inspiram até hoje; seus irmãos, Alexandre, Sandro e Stephan, com quem compartilha laços de afeto e de trajetória profissional; sua esposa, a amada Dra. Walméa, com quem divide não apenas a vida afetiva e conjugal, mas também o compromisso com o serviço público e o ideal de Justiça. E não poderia deixar de mencionar os amigos Vinicinho, Camarão, Cadu, Gordinho, Nilda e Celino. Também não poderia deixar de mencionar seus dois amados filhotes, Caio e Pedro, verdadeiras joias de sua existência e fonte permanente de motivação. Dr. Hélio, Vossa Excelência chega a esta Corte com todos os predicados necessários para uma atuação marcada pelo equilíbrio, pela ética e pelo compromisso com os ideais democráticos. Sua presença engrandece este Tribunal e renova nossa confiança na missão que compartilhamos. E neste dia tão especial, que antecede o dia de comemoração de seu nascimento, dia 29 de maio, a Justiça Eleitoral o recebe de braços abertos, já antecipando nossas felicitações pelo dia de amanhã. Parabéns! Muitos anos de vida! Fernando Pessoa escreveu que “o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.” Seja muito bem-vindo ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Que o seu tempo nesta Corte seja repleto de realizações e marcado pelo compromisso com a justiça e o olhar com empatia para as partes nos processos. Muito obrigada. Na oportunidade, o empossado, Jurista Hélio João Pepe de Moraes proferiu as seguintes palavras: “Boa noite a todos! Excelentíssimo Senhor Presidente, permita-me cumprimentá-lo e, na pessoa da Excelentíssima Desembargadora Janete Simões, estender as minhas respeitosas saudações aos demais pares deste Egrégio Tribunal. Preciso dizer, Desembargadora Janete Vargas Simões, que não sei se sou digno da gentileza das suas palavras, mas fiquei profundamente emocionado com tanto carinho. Muito obrigado! Dirijo, igualmente, meu cumprimento ao Excelentíssimo Procurador Regional Eleitoral, cuja presença muito me honra. Como Vossa Excelência acabou de ouvir, também tenho um laço profundo com o Ministério Público. Saúdo os integrantes da mesa, Sua Excelência, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Estadual Marcelo Santos; Sua Excelência, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, representando a presidência neste ato; Sua Excelência, o Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; Sua Excelência, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal, e a Excelentíssima Presidente da OAB/ES, minha estimada amiga, a Dra. Érica Ferreira Neves, na pessoa de quem saúdo todas advogadas e advogados que nos prestigiam com suas presenças. Saúdo, também, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Alvimar Dias Nascimento, e, na pessoa da Sra. Rosanna Ferreira Fernandes, Chefe do Gabinete no qual tenho a honra de funcionar, estendo minha saudação a todas as servidoras e aos servidores, que fazem deste um Tribunal de inquestionável excelência. A propósito, Presidente, permita-me fazer o registro de mais um natalício, hoje, do Dr. Alvimar Dias Nascimento, o verdadeiro decano deste honrado Tribunal, que, mesmo em dia de celebração pessoal, concede-nos a sua presença, mais uma vez em abnegada dedicação a esta Corte Eleitoral. Parabéns, Dr. Alvimar! Desejo que seja um ciclo de saúde e tempo! Aliás, Presidente, quis o destino que esta posse fosse marcada hoje, no dia do aniversário do Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, e um dia antes do meu aniversário. É com profunda honra que me dirijo a todas as autoridades presentes, pedindo desculpas por não as nominar e correr o risco de esquecer de alguma delas, aderindo às indicações já realizadas pelo cerimonial; mais uma vez cumprimento-os na pessoa do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Estadual Marcelo Santos. Registro que a presença de Vossas Excelências constitui prestígio que me enche de orgulho e gratidão. Por derradeiro, mas com especial carinho, com o coração aquecido, registro a presença dos meus familiares, amigos e sócios, que iluminam este momento com sua generosa companhia. Muito, muito obrigado pela presença de todos! Senhor Presidente, hoje não fingirei normalidade. Este é um dia de profunda emoção, de imensa alegria, de densa reflexão e, confesso, de muito nervosismo. Receio que esta voz, normalmente grossa, fique enrouquecida pela emoção e possa me falhar adiante. Se isso ocorrer, desde já peço a compreensão de todos os presentes. Refleti longamente sobre qual mensagem deveria proferir neste momento solene, neste discurso de posse perante este Egrégio Tribunal, ocasião de máxima honra em minha trajetória profissional, e percebi que meu coração não me anuncia outra coisa senão gratidão. A meu ver, minha jornada não tem contornos heroicos. Não envolve batalhas que eu não pudesse travar, nem a superação de adversidades intransponíveis. Minha trajetória se constrói sobre o apoio, o reconhecimento e a generosa abnegação de outras pessoas comigo. Por isso me é tão caro agradecer neste momento. Espero não estar quebrando nenhum protocolo ou tradição, mas já peço vênia, pois pretendo preponderantemente agradecer. Afinal, como nos ensina o filósofo grego Antístenes, "a gratidão é a memória do coração" - e é assim que me sinto hoje. Primeiramente, expresso minha gratidão ao Tribunal Pleno deste Tribunal Regional Eleitoral, pela acolhida carinhosa e calorosa que me dispensaram, e pelo privilégio incomensurável de ombrear com profissionais que sempre respeitei, admirei e tomei como exemplo, agora na nobre seara da judicatura eleitoral. Permitam-me nominar apenas os titulares presentes: Desembargador Carlos Simões Fonseca, Desembargadora Janete Vargas Simões, Juíza de Direito Isabela Rossi Naumann Chaves, Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Júnior e o Juiz-membro Adriano Sant'Anna Pedra, a quem consigno meu registro indelével de gratidão! Peço licença, ainda, para agradecer ao Dr. Renan Sales Vanderlei, meu antecessor no gabinete, pela honrada dedicação a este Tribunal, tendo representado com expressiva competência a classe dos juristas, por dois mandatos. Na sua pessoa, estendo o registro a todos os juristas que por este Tribunal passaram e que não nominarei individualmente para evitar injustiças. É com imensa responsabilidade que lhe sucedo, Dr. Renan, sendo sabedor de que precisarei me empenhar para preservar a qualidade do serviço que ofereceu a esta e. Corte. Obrigado! Na mesma linha, registro o meu agradecimento à Dra. Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, que também conduziu com admirável qualidade a prestação jurisdicional do gabinete de jurista que agora assumo, durante o hiato da nomeação do titular. O meu muito obrigado! Em seguida, agradeço ao venerável Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pela honra indescritível de me haver concedido a possibilidade de figurar em tão prestigiosa lista tríplice para esta vaga no Tribunal Regional Eleitoral. Ter sido sufragado pelo Tribunal onde milito há mais de 18 anos representa um momento que habitará para sempre os mais especiais sentimentos que experimentei na vida. Obrigado! E, aqui, peço vênia ao Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho para fazer esse agradecimento em nome do Desembargador Carlos Simões Fonseca, pois acredito que ele seja, no âmbito daquele Tribunal, o maior responsável por eu estar aqui. Explico: Na lista anterior a que concorri, em 2023, quando perdi em processo que resultou na justíssima nomeação do meu colega Dr. Adriano Sant’Anna Pedra, recebi somente um voto. Um voto. E esse voto isolado foi do Desembargador Carlos Simões Fonseca, que, por uma daquelas travessuras do destino, viria a ser em seguida o Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral. Aquele voto isolado me deu a esperança para tentar de novo; um voto. Talvez, se não fosse esse voto, se não fosse essa esperança, eu não estaria aqui discursando deste banco. Por isso, se chego a este Tribunal, acredito que é muito porque o Desembargador Carlos Simões Fonseca me concedeu aquele voto isolado de 2023, e por isso, cumprimento a todos os eminentes Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, na pessoa de Sua Excelência, respeitosamente. Muito obrigado, Desembargador Carlos Simões Fonseca. Indo adiante, quero também consignar meu agradecimento à classe política, aos ocupantes de cargos do Legislativo e Executivo, assessores e demais pessoas próximas, envolvidas direta ou indiretamente no processo de escolha pelo Excelentíssimo Presidente da República. Sem individualizar nomes, quero que saibam que, ainda que não tivesse sido contemplado com a escolha, teria me considerado vencedor nessa disputa pelo simples fato e o prazer de conhecê-los, de me apresentar e de ter a oportunidade de criar, de minha parte, profunda admiração e respeito por muitos de vocês. Só isso já teria justificado toda a jornada! Muito obrigado! Deixo aqui, igualmente, meu registro de gratidão aos representantes sindicais e partidários que aqui se encontram, bem como aos representantes das organizações da sociedade civil, que cumprimento nas pessoas dos Sr. Nailson Dalla Bernardina, Presidente do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação. Naturalmente, não poderia ser diferente, registro minha profunda gratidão ao Excelentíssimo Presidente da República, a quem compete, por determinação constitucional, proceder à escolha, pela confiança depositada ao promover minha nomeação para esta Corte. Por fim, quero registrar a profunda gratidão ao carinho e apoio que recebi de amigos, colegas advogados e, muitas vezes, de pessoas que eu não conhecia. Em muitos momentos difíceis desse longo processo (foram sete meses e meio até a nomeação), senti que eu era não era mais o ‘candidato de mim mesmo’, mas que fui acolhido por uma torcida de pessoas que muitas vezes se tornaram “cabos eleitorais”. Novamente sem nominar, quero agradecer a cada um que torceu ou apoiou, seja com uma ideia, com uma conversa, um café, um almoço ou com alguma ação mais relevante. Eu tenho uma memória excelente, e levo cada um de vocês no coração. Muito obrigado! Durante essa jornada de indicação política, acredito ter tido a oportunidade singular de compreender melhor a percepção que os jurisdicionados têm acerca da Justiça Eleitoral. E aqui posso afirmar que o sentimento que extraí, anuindo à manifestação da eminente Desembargadora Janete Vargas Simões, foi o de que o constituinte originário demonstrou notável sabedoria ao conceber esta Egrégia Corte em sua atual formatação. Em seus sete membros, congregou a experiência e a expertise do julgamento colegiado dos desembargadores em duas vagas; aliou o conhecimento prático da judicatura de primeiro grau em mais duas vagas, com os Juízes de Direito; somou uma dinâmica judiciária igualmente nobre, porém substancialmente diversa, com um membro do Judiciário Federal; e ainda incorporou dois representantes da classe dos juristas. Os juízes de carreira, estadual ou federal, alcançam esta Corte por processo próprio de escolha pelos respectivos tribunais de origem, independentemente da escolha presidencial. Destarte, esse Quinto Constitucional do Tribunal Regional Eleitoral, que na verdade representa mais de 28% da composição desta Corte, submete-se necessariamente a um processo peculiar de compreensão do ambiente político no qual se insere. Os dois membros, ao se submeterem ao processo político, necessariamente precisam se aclimatar ao que está acontecendo no seu entorno. Permito-me aqui uma analogia: se todo advogado ou juiz de família se aperfeiçoa ao compreender elementos de psicologia; se todo operador do direito empresarial se beneficia ao assimilar conceitos do ambiente de negócios; creio, igualmente, que todo jurista eleitoralista se aprimora ao desenvolver maior compreensão do Direito Eleitoral quando entende a política, uma exigência que o próprio processo do art. 120, §1º, inciso III, da Constituição Federal naturalmente impõe. Assim, nutro genuína gratidão pelo rigoroso processo de escrutínio a que os componentes desta lista tríplice foram submetidos, pois representou valiosa oportunidade de aclimatação política e mais um instrumento para nossa contribuição neste colegiado. Convenhamos, já dizia a professora Rosa Nery, que no ato de julgar, muitas vezes não é difícil entender o direito aplicável, mas sim desvendar o “fio da meada”, os fatos e os acontecimentos. Agora, Senhor Presidente, permita-me ir os agradecimentos mais próximos. Confesso que, na redação original deste discurso, esta constituía a parte inicial, mas posteriormente preferi inverter a ordem, pelo receio, já antecipado, de não lograr conter a emoção, e acho que fiz bem, pois me emocionei só de ver os meus dois filhos sentados ali. Primeiramente, pois ela representa minha origem, agradeço à minha mãe. Vim de você e sou por você! Te amo com todo o meu coração! Obrigado por tudo! Em seguida, agradeço ao resto de minha família. Aos meus irmãos e às minhas sobrinhas, pelo amor companheiro de toda uma existência! Aos meus filhos, Caio e Pedro, por haverem trazido o colorido e o propósito à vida do papai! Fui um homem antes de vocês e sou outro após! Obrigado, meus amores! E à Wal, a Juíza de Direito Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes, minha esposa, minha musa, a mulher mais inteligente que tive o privilégio de conhecer; minha inspiração como pessoa, como pai, como advogado e, agora, como magistrado. Além dos filhos que me concedeu e da melhor companhia de vida que eu poderia desejar, foi ela quem sustentou esta iniciativa com inabalável determinação. É simples explicar: A jornada, desde cada solicitação de voto ao honrado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo até a articulação do apoio político para a nomeação pelo Excelentíssimo Presidente da República, é permeada e pontuada por incontáveis ausências. É uma história de ausência. A cada ausência minha, era ela – frequentemente acompanhada de minha querida sogra, Silvia – quem assumia integralmente todas as minhas responsabilidades. Em dado momento dessa empreitada, perdi a conta de quantas ausências acumulei em viagens, reuniões, almoços, jantares e encontros que reputei essenciais para o bom êxito do processo de escolha. Eu perdi a conta, mas duvido que ela tenha perdido. Tenho certeza de que ela tem a conta precisa, pois foi quem suportou cada ausência do marido e do pai de seus filhos, então com 3 e 5 anos. Tudo isso sem jamais comprometer sua inegociável excelência profissional. E ainda me suporta, o que vocês descobrirão não ser tarefa das mais simples! A você, Wal, sequer sei como expressar minha gratidão. Só posso afirmar que, talvez, esta vitória seja mais sua que minha. Te amo! Muito obrigado, meu amor! Sentimento análogo nutro em relação aos meus sócios, que invariavelmente abraçam meus sonhos e sempre arcaram com os custos dessa generosidade! Com eles também fui muito ausente. Faria este agradecimento nominando Sandro, minha referência em inteligência e sabedoria, e Stephan, minha referência em sabedoria e inteligência, mas ambos se encontram justificadamente ausentes. Assim, dirijo meu agradecimento a todos os integrantes do SVMP Advogados, na pessoa de minha estimada amiga, Dyna Hoffmann, hoje Sócia-Gestora do escritório, e do amigo Leonardo Ramos, que me acompanha há 14 anos na advocacia. Por derradeiro, agradeço aos meus amigos presentes, alguns que a vida me ofertou ainda jovem e que tenho o orgulho de conservar até hoje; outros, que a maturidade adulta e profissional me proporcionou, como a Drª. Érica Neves. Faço esse agradecimento na pessoa do Dr. Ricardo Carneiro Neves, meu amigo desde os 13 anos de idade; foi meu estagiário, meu sócio, e tenho orgulho, todo dia, de ver que se tornou um homem a quem chamo de meu amigo. A existência se torna mais leve quando cercada de verdadeiros amigos, e esta jornada se fez mais suave com o apoio e a torcida de vocês. Muito obrigado! Aproximando-me da conclusão, desejo deixar uma singela mensagem sobre minha ainda prematura visão acerca da jurisdição eleitoral. O papel do juiz eleitoral, tal como o de qualquer magistrado, consiste em promover a justiça, o que, nesta seara específica, parece-me transitar entre dois imperativos: não subverter o primado basilar da democracia – que é o voto – pelo poder da nossa caneta, e simultaneamente, não permitir que o voto seja indevidamente capturado ou desvirtuado pela violação das normas que garantem a isonomia eleitoral. Pretendo e prometo exercer a jurisdição com independência e coragem, inclusive praticando a necessária autocontenção quando as circunstâncias assim o exigirem, para preservar o voto como elemento mais sagrado de uma democracia. E deste meu assento, convicto de que não há quem pense diferentemente neste colegiado, quero deixar expresso meu registro de profunda admiração pela política e seus protagonistas. Como me ensinou meu saudoso professor Renato Pacheco, que também foi Juiz de Direito – e, se a minha pesquisa não tiver me traído, também foi Juiz Eleitoral - pretendo ser um juiz que trabalha com as janelas abertas para as ruas, conectando-me e tentando entender melhor a realidade, para melhor decidir as causas que me forem submetidas. Como disse Otto von Bismarck, "a política é a arte do possível", e ela constitui o instrumento maior das democracias republicanas para fortalecer as instituições públicas e privadas, preservar as liberdades individuais – sem olvidar que a menor minoria é o próprio indivíduo – e combater a pobreza, que ainda representa a mais cruel adversária do povo brasileiro. Como sabiamente observou Abraham Lincoln: "Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda". E essa arma, essa sim, eu acredito que todo brasileiro deveria saber usar! Por fim, Drª. Érica Neves, minha amiga e companheira de trincheiras, quero dizer que meu gabinete estará de portas abertas e tapetes estendidos para receber a jovem advocacia – e destaco, todas advogadas e advogados, mais jovens ou jovens há mais tempo, de renome ou sem sobrenome - e será foco de articulação para que a OAB/ES possa contribuir institucionalmente com o aprimoramento da jurisdição eleitoral, porque para mim essa é a sua função. Muito obrigado a todos presentes.” Por derradeiro, o Desembargador Carlos Simões Fonseca proferiu as seguintes palavras: “Chegamos ao final desta solenidade de posse e quero agradecer a presença de todos, deixando um forte e afetuoso abraço ao colega, Dr. Hélio João Pepe de Moraes, que fez um belo discurso. Ele, infelizmente, não é torcedor do Flamengo, mas ainda há tempo de se salvar. Também cumprimento a sua mãe, Dra. Maria Edna Pepe, que conheço há muitos anos, desde antes do Ministério Público, quando ela era advogada. Vossa Excelência está de parabéns. Orgulhe-se dos seus filhos, porque o que vemos na pessoa do Dr. Hélio é exatamente aquilo que podemos imaginar sobre a grandeza que envolve a sua família, certamente pela educação dada por Vossa Excelência e pelo seu falecido marido, a quem também conheci. Deixo um forte abraço a Vossa Excelência. Meus parabéns! Sinta-se muito orgulhosa do que está acontecendo nesta Corte hoje. Dra. Walméa, minha colega Juíza de Direito, sabemos que não é muito fácil suportar essas ausências pelas quais passamos durante toda nossa carreira, e Vossa Excelência também tem as suas responsabilidades como magistrada. Sinta-se igualmente orgulhosa de seu marido. Parabéns pela construção de vida que vocês estão realizando, e pelos filhos maravilhosos que têm. Eu e a Desembargadora Janete hoje estamos curtindo os nossos dois netinhos, que são as coisas mais lindas que Deus nos deu, além dos nossos filhos. Curtam bastante esses dois garotos, esses dois filhos, porque é a idade mais gostosa e aprendemos muito com essa convivência. Depois, quando nos tornamos avós, estragamos tudo o que os pais fazem, não é assim? Quero deixar à família, aos irmãos, à sogra e a todos os parentes aqui presentes do Dr. Hélio Pepe um abraço afetuoso. Vou repetir aqui o que eu já disse: seja muito bem-vindo. Vossa Excelência está em casa. Esta é uma Corte composta por advogados, juízes estaduais, juiz federal, desembargadores, mas todos podem ver que aqui o Vice- Presidente e o Corregedor – o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, que está de licença e brevemente deverá reassumir – também participam da composição do quórum para votação. É um Tribunal que me faz muito feliz por presidi-lo. Vejo muitos amigos aqui presentes: juízes, desembargadores, advogados, e agradeço a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a sessão solene de posse. Muito obrigado.”
Nada mais havendo a tratar, às dezoito foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 28 de maio de 2025.
______________________________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| | Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 05/06/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/06/2025, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0001445-10.2025.6.08.8000 | 1393570v3 |